Carroceiros realizam protesto em Palmital

Carroceiros terminaram protestos em frente a Câmara Municipal

Um grupo de carroceiros que atua na coleta de materiais recicláveis e nos fretes para transporte de materiais, bem como os que utilizam como meio de locomoção, realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (02/05) em Palmital. A ação teve o objetivo de chamar a atenção da população para pressionar os vereadores a rejeitar o Projeto de Lei 19/2019, do vereador Eduardo Apolinário de Vasconcelos, que já anunciou a retirada da proposta que trata da proibição do uso de carroças e charretes na zona urbana do município.

Os carroceiros se concentraram em frente à Automar e seguiram pela rua Manoel Leão Rego. Os manifestantes passaram pelas ruas XV de Novembro, Dr. Geraldo Coelho e Sete de Setembro antes de chegar à Câmara Municipal, onde foram recebidos pelo presidente Francisco de Souza, o Caninha. Em frente da sede do Legislativo, os participantes o ato fizeram diversas cobrança por apoio do município, incluindo no atendimento à saúde, educação e assistência social, além de destacar que cumprem importante missão de contribuir com a limpeza da cidade ao recolher materiais recicláveis e fazer o transporte de mercadorias.

Movimento tem objetivo de motivar vereadores a rejeitar Projeto de Lei

O texto do projeto prevê a “a proibição, na área urbana, do uso de veículos de tração animal para o transporte de pessoas, bens, mercadorias e resíduos de construção civil, entulhos, materiais recicláveis e outros serviços.” A matéria foi apresentada na sessão do último dia 17 de abril e chegou a ser analisada na última terça-feira (30/04) pela Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania, que pediu parecer jurídico da área técnica do Legislativo.

A assessoria da Câmara informou que Eduardo está em viagem, mas fez contato telefônico informando que apresentará na segunda-feira o requerimento para retirada do projeto, para melhor análise. Ele afirmou que apresentou a proposta após reclamações de munícipes que reclamaram situações de maus tratos a animais ocorridas em Palmital. Contudo, segundo o Legislativo, o vereador decidiu aceitar a opinião da maioria e voltar atrás, retirando a proposta.

O texto prevê que os animais só poderão ser utilizados para a prática de hipismo, equoterapia, cavalgadas, eventos oficiais de cunho religioso ou folclórico e demais atividades que deem destaque a integração, ao turismo e ao lazer. A medida estabelece que a fiscalização fica a cargo da Prefeitura, que deverá incentivar os trabalhadores da área a adquirir equipamentos que substituam os veículos de tração animal. A proposta também prevê que o descumprimento gere o recolhimento do animal, que deverá receber avaliação veterinária e os cuidados necessários (despesas pagas pelo proprietário) e multa de R$ 500,00.

JUSTIFICATIVA

Na justificativa do texto, ele informou que o uso de carroças e charretes para trabalho foi abolido em diversos municípios do Brasil e localidades no exterior. “Hoje, chegamos à inequívoca conclusão que devemos seguir a tendência mundial no sentido de entender que precisamos em pleno o século 21 ter respeito aos animais e acabar de vez com essa pratica degradante, que atualmente, não faz o mínimo sentido”, destaca.

Para o vereador, “não tratar deste tema implica não só em convivermos com as crueldades que cotidianamente são praticadas contra os animais que tanto sofrem em nossas ruas, como incentiva o trânsito perigoso e caótico em nosso município.” “Normalmente, se o homem pratica crueldade contra o animal, a pratica contra o seu semelhante. Não podemos permitir nenhum tipo de crueldade”, completou, ressaltando ainda que a medida visa melhorar o trânsito da cidade e reduzir o risco de acidentes com animais que normalmente ficam soltos nas ruas ou mesmo em vicinais e rodovias que cortam o município.