Os sócios da cervejaria Malta, de Assis, os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho, foram condenados a cinco anos de prisão em regime semiaberto. Ambos são acusados de sonegação fiscal, em sentença judicial proferida em 31 de maio.
A condenação dos irmãos que já haviam sido presos em 2016 pelos mesmos crimes acontecidos entre 2001 e 2002 não é definitiva e ainda cabe recurso. Os irmãos teriam omitido receitas milionárias nos lançamentos fiscais da empresa e nas declarações de Imposto de Renda como forma de diminuir o pagamento de impostos.
Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), os irmãos esconderam da Receita Federal pouco mais de R$ 12,4 milhões por meio de outra empresa, a Tral Transportes Rápidos Assis Ltda., que também pertence a ambos.
Nos extratos analisados pelo órgão, a Tral declarava receita de R$ 12 milhões, enquanto a Malta contabilizava pouco mais do que R$ 20 milhões. A origem do dinheiro da Tral, no entanto, não foi comprovada para a Justiça. “A conclusão a que chegou a fiscalização é que mais de R$ 12 milhões da Tral continuavam sem origem comprovada”, argumenta o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 1ª Vara Federal de Assis (SP), em sua decisão.
“A Receita Federal não se baseou numa presunção exclusivamente admitida pela legislação tributária. A Receita apenas concluiu, por meio de raciocínio lógico, que houve sonegação fiscal”, conclui o magistrado.
NOTA
Em informação pública, a Cervejaria Malta informou que “Caetano e Fernando Schincariol não fazem mais parte da gestão da empresa desde 2016. Segundo informações de seus advogados, a decisão proferida não é definitiva, pois ainda recurso às instâncias superiores. Desde então, a Cervejaria Malta passa por processo de reestruturação e profissionalização e reitera seu compromisso com seus consumidores, clientes, funcionários e fornecedores”.
