O Toque de Recolher determinado pelo governador João Doria começa nesta segunda-feira (15/03) em todo o estado de São Paulo e prevê que as pessoas fiquem em casa no período das 20 às 5 horas. A medida, que vai até 30 de março, é um complemento à Fase Emergencial do Plano SP, que ampliou as restrições para conter a disseminação do coronavírus.
Conforme o comando da Polícia Militar, “qualquer um poderá ser abordado” e ser questionado para onde está indo, com orientação para que retorne a sua casa. Porém, é permitido que pessoas se desloquem em caso de necessidade ou de trabalho. As blitzes, que eram só como forma de orientação, passarão a ser também de fiscalização e serão ampliadas em todo o Estado.
O tenente Luiz Henrique Negri Sampaio, comandante do 2º Pelotão da PM, informou que policiamento está aguando no apoio às fiscalizações da Vigilância Sanitária de Palmital. O oficial disse que as ações preventivas também preveem a abordagem de pessoas e, caso necessário, com o registro de ocorrências para as medidas previstas na legislação em casos de desobediência às regras. Ele informou que, em princípio, não está previsto aumento no efetivo. “Temos de analisar como será a postura da população”, completou.
O delegado Mateus Silva disse que a Polícia Civil que todas as ocorrências envolvendo crime de descumprimento de medida sanitária deverão ser registradas para a responsabilização dos infratores. Ele informou que a Delegacia de Palmital recebeu uma denúncia anônima de descumprimento das determinações de enfrentamento à pandemia e o procedimento foi arquivado depois que houve a apuração de improcedência da informação.