18 de outubro de 2023

Na Chácara Santo Antônio, Zona Sul de São Paulo, oito funcionários de uma obra ficaram pendurados a 140 metros de altura após desabamento de uma estrutura metálica. O caso aconteceu na tarde de terça (17/10) e um deles morreu.

Com exceção da vítima fatal, os outros funcionários foram resgatador pelo Corpo de Bombeiros. Um outro trabalhador foi encaminhado a um pronto-socorro da região por sentir dores no corpo.

Foram deslocadas 10 viaturas do Corpo de Bombeiros e um helicóptero Águia, da Polícia Militar, para atender a ocorrência. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), um andaime caiu da construção.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) apura o caso e tenta identificar os responsáveis técnicos do empreendimento. A estrutura que caiu fazia conexão entre duas torres de 33 andares que estão em construção e devem ser entregues em 2025.

A Ez Tec, construtora responsável pela obra, não se manifestou sobre o acidente.

Fonte: DCM

Imagine a situação: um juiz dá a seguinte ordem em uma sentença de condenação de um crime de latrocínio (roubo seguido de morte): “Intime-se a vítima, caso houver”. O oficial de justiça, em cumprimento, vai até o local onde intimado ‘mora’ atualmente: o cemitério. Chama pelo nome e, sem resposta, confirma o que parecia óbvio: a vítima estava morta.

Parece piada, mas esse cenário aconteceu no Judiciário Tocantinense neste mês. O caso envolve o juiz Baldur Rocha Giovannini e o oficial de justiça Cácio Antônio. Os documentos foram encontrados pelo jornalista do Jornal do Tocantins Lailton Costa.

O latrocínio em questão foi registrado no dia 29 de abril de 2022, por volta das 22h, em Dueré, no sul do Tocantins. Francisco de Assis Sousa, estava em casa quando dois homens invadiram o local com uma faca e o mataram para roubar um celular, um televisão, uma moto e R$ 900 em dinheiro.

Passado um ano e cinco meses do crime, um dos réus foi condenado e nesta sentença, da 1ª Vara Criminal de Gurupi, está a ordem para intimação da vítima. No documento, assinado pelo juiz Baldur Rocha Giovannini, há o seguinte texto:

“Intime-se pessoalmente a vítima, e caso este seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima, no valor de 100 (cem) salários mínimos. Intime-se a vítima (caso houver) da referida sentença, por força do art. 201, §2º, do CPP.”

Chamado no cemitério

Logo após o resultado do julgamento que condenou o réu a 21 anos de prisão, no dia 26 de setembro, foi assinado eletronicamente um mandado para cumprimento da intimação em nome da vítima, conforme mostra o texto:

“ […] Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi/TO, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Oficial de Justiça ou a quem este for distribuído, que proceda à: INTIMAÇÃO da vítima FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido aos 08/08/1954, natural de Grajaú-MA […]. FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da sentença […]”

No dia 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu a curiosa certidão atestando que o oficial de justiça Cácio Antônio foi ao endereço da vítima, em Dueré. Chegando lá, conforme o documento, o servidor afirma que recebeu a informação de que a vítima ‘reside no cemitério local’.

O oficial de justiça relatou então que foi ao cemitério, chamou duas ou três vezes pelo nome e até pelo apelido da vítima. Ao fim, confirmou o esperado: ‘que o intimando encontra-se mesmo “morto”‘. Por esse fato, deixou de proceder a intimação. (Veja no documento abaixo)

O que diz o Tribunal de Justiça

Em nota, o Tribunal de Justiça informou que de acordo com o juiz, ‘não foi expedido nenhum mandado de intimação para pessoa morta’ e que ‘a atitude do oficial de justiça deverá ser apurada por órgão competente’. Porém há o pedido na decisão e um mandado expedido para o cumprimento da intimação da vítima. (Veja na imagem abaixo)

O g1 entrou em contato com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins, mas não obteve posicionamento até o fechamento desta reportagem.

O oficial Cácio Antônio também foi procurado pela reportagem para dar a versão do ocorrido. Respondeu apenas que “falará em momento oportuno”.

No mesmo dia em que o Tribunal de Justiça enviou a nota à imprensa, um novo documento do juiz Baldur foi incluído no processo determinando que a Corregedoria e a Diretoria local do Fórum sejam oficiadas para investigar a conduta do oficial de justiça. Um dos pontos do documento cita que a certidão gerou desconforto e qual seria a conduta correta do oficial de justiça:

• Considerando a certidão do Oficial de Justiça acostado ao evento 88;
• Considerando que a sentença acostada ao evento 84 foi explícita em determinar a intimação da vítima, se houvesse, ou o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima;
• Considerando que não tem nenhuma decisão para o oficial de justiça intimar ninguém morto em cemitério e que isto não é de praxe no Judiciário;
• Considerando a ampla divulgação da referida certidão, que trouxe claro desconforto para este juízo;
• Considerando ainda que a conduta correta seria de, no máximo, ter ido ao cartório e ter pegado segunda via da certidão de óbito e no mínimo intimar o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, conforme determinado;

O oficial também foi questionado pela reportagem sobre o pedido de apuração da conduta na Corregedoria, mas não se posicionou.

Fonte: g1

Sergio Gonçalves Proença, o homem encontrado em estado de ‘putrefação’ ao lado do cadáver da mãe em ‘mumificação’ dentro de uma casa em Praia Grande, no litoral de São Paulo, tinha dito para a vizinhança que a mulher estava em um asilo. Segundo apurado pelo g1, ele falou sobre a internação de Maria Eugenia de Lourde Morgado Gonçalves ao ser questionado sobre a localização da mãe, que estava desaparecida há aproximadamente um ano.

Sergio tinha sumido há seis meses. Os dois corpos foram encontrados em uma casa na Rua Júlio Seco de Carvalho, no bairro Solemar, na segunda-feira (16/10). A Polícia Militar foi acionada por um dos vizinhos, que alegou à corporação ter sentido um forte odor vindo do imóvel.

“Perguntei para ele [Sergio] uma vez o que tinha acontecido, e ele disse que ela estava internada em um asilo”, contou o vizinho Wilson Mariano da Silva.

Wilson disse fazer parte da mesma vizinhança que a família há 40 anos. Antes de Sergio desaparecer, o vizinho contou que chegou a conversar com ele. No entanto, os moradores da rua desconfiaram dos dois desaparecimentos repentinos, da mãe e do filho.

“Estávamos desconfiados de que alguma coisa estranha tinha acontecido. Ela sempre estava aqui do lado de fora da casa, cumprimentando a gente, mas sumiu de repente”, relatou.

Entenda o caso

O corpo de Maria foi encontrado em estado de ‘mumificação’ perto do cadáver do filho dela, um homem em ‘putrefação’, dentro de uma casa em Praia Grande, no litoral de São Paulo. A mulher foi encontrada em cima de uma cama e o homem no chão da cozinha.

Informações oficiais sobre as idades das vítimas e as causas das mortes delas ainda não foram divulgadas. No entanto, os vizinhos afirmam que a mulher tinha aproximadamente 94 anos e o homem, 48.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou, por meio de nota, que a Polícia Civil investiga os dois cadáveres encontrados na segunda-feira (16/10). A PM acionou o Corpo de Bombeiros para entrar na residência e a perícia esteve no local.

A Polícia Militar, por sua vez, afirmou que o cadáver da idosa foi encontrado em ‘estado de mumificação’ e o do homem, em ‘putrefação’.

Corpos de mãe e filho são encontrados em estado avançado de decomposição em Praia Grande (SP) — Foto: Reprodução

Vizinhança

Wilson Mariano relembrou uma conversa que teve com Sergio há alguns meses. O vizinho teria dito para ele que havia voltado para casa apenas para pegar alguns documentos. “Achei estranho, pois o víamos [morando] aqui”, comentou.

Outro vizinho da família, Josinal Francisco afirmou que, assim como Maria Eugênia, Sergio também era visto ao redor da casa, mas também ‘sumiu de repente’.

“Eu não o via há uns seis meses”, alegou Josinal Francisco. “Eram bons vizinhos e, neste sentido, não deixavam nada a desejar. Pelo que estamos vendo, foi uma tragédia. Ele dizia que cuidava da mãe”.

Fonte: g1

Um ex-campeão brasileiro de fisiculturismo foi assassinado dentro de uma academia, na tarde de terça-feira (17/10), em Botucatu (SP).

Eustácio Batista Dias, de 27 anos, campeão nacional na categoria Men’s Physique Júnior, em 2018, treinava no local quando foi morto a tiros por dois homens.

Eustácio Batista Dias foi campeão brasileiro de fisiculturismo na categoria júnior em 2018 — Foto: Instagram/Reprodução

Câmeras de segurança da academia, que fica na Avenida Gastão Del Farra, registraram o momento em que os criminosos entraram armados e executaram a vítima, que aparece de camisa vermelha no vídeo.

Nas imagens, é possível ver quando um dos criminosos mirou na vítima, mas parece atingir um outro homem, vestido de camisa azul. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Após ser baleado, o atleta de fisiculturismo caiu no chão e continuou sendo alvejado pelos criminosos, que fugiram do local após o assassinato.

Equipes da Polícia Civil e Militar estiveram na academia. Até a última atualização desta reportagem, nenhum suspeito havia sido identificado.

Fonte: g1

Maria Madalena Marques Veras e as duas filhas gêmeas recém-nascidas morreram na noite de segunda-feira (16/10) algumas horas após o parto na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, no interior do Ceará. A jovem de 26 anos, natural de Guaraciaba do Norte, estava grávida de 36 semanas. As duas bebês nasceram sem vida e a mãe faleceu depois.

Segundo a família, Madalena foi vítima de negligência médica. Ela estava em um hospital na cidade de Tianguá e foi transferida para Sobral, onde aguardou dez dias para realizar a cesárea. O pai das crianças acredita que se a cirurgia tivesse acontecido no tempo indicado, a família ainda estaria completa.

Em nota, os hospitais das duas cidades negaram ter havido negligência e disseram ter tomado todas as medidas necessárias para cuidar da saúde da mãe e das bebês.

Escassez de informações

O que também preocupa Tiago Henrique, esposo de Madalena e pai das gêmeas, é a falta de informações.

‘Uma das médicas falou para a minha falecida mulher que ela não precisava ir para o regional (Hospital Regional Norte, em Sobral), que aqui era melhor e teria mais recurso para ela. A gente optou esperar, porque disse que as crianças estavam bem na barriga dela’, disse Tiago Henrique, esposo e pai.

Janilo Sousa, cunhado de Madalena, disse que era para ela ter feito a cesárea no hospital de Tianguá. No entanto, segundo ele, a unidade priorizou outros casos e disse não ter estrutura suficiente para os dois bebês – o que resultou na transferência da mãe.

‘Passou uns dez dias do prazo que o médico deu (para Madalena ter as crianças)’, disse Janilo.

A família vai entrar com ação na justiça. — Foto: Reprodução

Ainda conforme a testemunha, outros fatores trouxeram desconfiança à família, como pedido negado da placenta após o parto para exames e a informação da morte de Madalena horas depois do ocorrido por meio de terceiros.

A família vai entrar com uma ação judicial contra a Santa Casa por negligência médica.

‘Até agora, não tenho uma resposta do porquê elas morreram, nasceram mortas. Se estava tudo bem, por que elas nasceram mortas? E agora o falecimento da minha esposa’, desabafou o pai, Tiago Henrique.

Respostas

Em nota, o Hospital Madalena Nunes, de Tianguá, disse que em nenhum momento houve negligência, e que a transferência foi solicitada porque só tinha um leito de internação neonatal disponível.

Já a Santa Casa de Sobral disse que a paciente passou por exames assim que foi internada e também informou que antes da cesariana planejada houve um deslocamento prematuro da placenta. A Santa Casa ressaltou que mesmo antes do parto, os batimentos dos bebês estavam normais, mas durante a cirurgia as duas nasceram sem vida.

O hospital disse, ainda, que tomou todas as medidas necessárias para cuidar da saúde da mãe e das bebês.

Fonte: g1