O julgamento do caso Pedrinho Garcia está previsto para esta quinta-feira (09/05) no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Palmital. O caso envolve uma tragédia em uma tradicional família de agricultores, ocorrida há 17 anos.
O réu é o agricultor Rafael Novac Garcia, de 38 anos, que foi pronunciado como autor dos disparos de arma de fogo que resultaram na morte do seu tio Pedro Garcia da Silveira Júnior, o Pedrinho Garcia, aos 50 anos de idade, por volta das 4h40 da madrugada de 22 de abril de 2007.
A tragédia familiar teve início quando Rafael, aos 21 anos de idade, se desentendeu com seu primo, Pedro Garcia da Silveira Neto, na época com 18, filho de Pedrinho Garcia, o qual estava na companhia de um amigo de nome Carlos Mazza no recinto de rodeio em Palmital, na época no centro da cidade. Os pais de Pedro e Rafael eram irmãos.
De acordo com os autos do processo, após a briga, Rafael foi para a sua casa, por onde posteriormente passaram Pedro Neto e Carlos Mazza, havendo nova discussão, momento em que Rafael entrou na residência, saiu com um revólver e fez um disparo no chão. Segundo os autos, Pedro Neto telefonou ao pai (vítima fatal), que chegou à casa do irmão, Aristides Garcia da Silveira Neto (pai do réu), pois eram vizinhos em duas quadras de distância.
Segundo a acusação, quando os ânimos foram acalmados, Rafael passou a disparar contra o tio, que já estava dentro do seu veículo, um Jeep, que havia colidido com o portão e o carro do sobrinho, alvejando-o fatalmente.
Ainda na fase de inquérito policial, Aristides Garcia da Silveira Neto, irmão da vítima fatal e pai de Rafael, assumiu a autoria dos disparos, negando que o autor fosse o filho. A defesa sustenta que Aristides (que morreu em junho de 2020, vítima da Covid-19), seria realmente o autor do homicídio. Contudo, o sobrinho foi pronunciado pelo crime, conforme decisão do ministro Luiz Fux (STF), em 14 de dezembro de 2021
O desenrolar jurídico deste caso revela uma série de reviravoltas e complexidades. O inquérito policial foi arquivado por três vezes, o processo chegou a ser julgado na última instância e as tentativas de agravo, interpostas pela defesa, não foram acatadas pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e, posteriormente, também pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os protagonistas do julgamento são o juiz Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, o promotor de Justiça Marcos Fogaça, o advogado de defesa Paulo Celso Gonçalves Galhardo, o assistente de acusação Dany Patrick Koga, que agora se preparam para apresentar seus argumentos diante do tribunal, na busca pela elucidação dos fatos e justiça.
