Na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Cambé, uma mãe enfrentou dificuldades ao tentar obter um atestado médico para cuidar de seu filho doente. A criança, de apenas 5 anos, estava com febre e não podia ir à escola, mas o médico se recusou a fornecer o documento necessário. “Qual o risco que ele tem de ficar em casa sozinho? Ele não pode ficar em casa assistindo televisão? Ele não consegue pegar comida?”, questionou o profissional.
Um vídeo do momento repercutiu e levantou discussões sobre o crime de abandono de incapaz. Segundo o artigo 133 do Código Penal, abandonar uma pessoa incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono pode resultar em pena de seis meses a três anos de detenção. No caso que aconteceu no interior do Paraná, a criança ficaria cerca de 12 horas sem a mãe.
A lei brasileira estabelece que uma pessoa só é considerada capaz de realizar certos atos da vida civil a partir dos 16 anos, o que torna a sugestão do médico legalmente problemática. O prefeito de Cambé, Conrado Scheller (DEM), decidiu afastar o médico de suas funções. A Secretaria de Saúde e o Cismepar (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema) foram notificados sobre o ocorrido para que medidas sejam tomadas.
Fonte: DCM
