Com o fim das convenções partidárias nos municípios da Comarca de Palmital, que inclui Ibirarema, Campos Novos Paulista e Platina, cujo prazo se encerrou na última segunda-feira (05/08), os partidos e as coligações iniciaram na terça-feira (06/08) o processo de apresentação dos pedidos de registros de candidaturas à Justiça Eleitoral.
O período para a inclusão dos dados dos postulantes aos cargos de prefeito, vice e vereador no Sistema de Candidaturas — módulo externo (CANDex), vai até a quinta-feira da próxima semana, 15 de agosto.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o envio do pedido de registro de candidatura deve ser feito pela internet, via CANDex, até as 8h do dia 15 de agosto. A orientação é que coligações, partidos e federações não deixem a entrega dos requerimentos para o último dia para evitar demora na recepção dos dados pelo sistema.
Quem perder o horário do serviço eletrônico pode entregar a mídia (pen drive) com os documentos de forma presencial, diretamente na sede do Cartório Eleitoral da Comarca, que atenderá até às 19 horas de 15 de agosto.
Conforme consulta feita pelo JC ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pouco antes das 14 horas desta quarta-feira (07/08), o prefeito Luis Gustavo Mendes Moraes já havia enviado o pedido de registro de candidatura com a coligação “Pra Palmital seguir avançando”. Também haviam sido formalizados 54 pedidos de registro de vereadores dos partidos Podemos, PP, Republicanos, PSD e União Brasil.
Em Ibirarema, estavam formalizados os pedidos de registro de candidatura do prefeito Camachinho, da vereadora Simone Matias e do agricultor Mateus Cavuto, além de 15 vereadores do PP e do Republicanos.
De Campos Novos Paulista, o prefeito Flávio do Posto apresentou o pedido, juntamente com 29 filiados do MDB, do União Brasil e do PL que disputam vagas na Câmara Municipal. Em Platina, havia apenas os dados do agricultor Luizinho Ambrozim, que disputa a Prefeitura sem nenhum postulante a vereador.
A expectativa é de que todos os partidos e coligações que realizaram convenções para indicar nomes para a disputa de cargos no Executivo e Legislativo devam apresentar os pedidos de registro de candidaturas até o final do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral na próxima semana.
Posteriormente, o juiz eleitoral da Comarca de Palmital deverá julgar cada pedido no prazo de três dias após a conclusão dos autos pelo Cartório Eleitoral, que funciona no Fórum de Palmital.
O juiz eleitoral verificará se o candidato atende às condições previstas na Constituição Federal, como idade, domicílio eleitoral e filiação partidária. O magistrado também analisa as informações anexadas aos processos, como impugnações apresentadas por cidadãos ou representantes de partidos após da publicação dos editais de divulgação de candidaturas pelo Cartório Eleitoral, considerando situações de enquadramento na lei da ficha limpa ou notícias de inelegibilidade. A campanha, conforme o calendário da Eleição 2024, começa a partir da sexta-feira da próxima semana (16/08).
