A Escola Estadual Professor Fidelino de Figueiredo, localizada na região da Santa Cecília, no Centro de São Paulo, recebeu duas multas superiores a R$ 43 mil devido a reclamações de barulho feitas por moradores de um condomínio vizinho, conforme informações do G1.
Os moradores, que residem em apartamentos voltados para a quadra esportiva da escola, acionaram o Ministério Público (MP), que solicitou uma fiscalização por parte da Prefeitura da capital. A Prefeitura de São Paulo, responsável pela aplicação da Lei do Psiu, informou que, após solicitação do MP, foram realizadas vistorias no local, constatando-se que o barulho da escola estava acima dos limites permitidos pela legislação.
Apesar das multas aplicadas à escola, o MP relatou que, durante três visitas realizadas em maio deste ano, não foram detectados problemas relacionados ao volume do som. No entanto, os moradores argumentam que o barulho persistiu e, por essa razão, a escola foi novamente multada nos dias 25 e 26 de setembro.
Em resposta, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) divulgou uma nota informando que recorrerá da decisão. Segundo a pasta, as atividades realizadas pela escola estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Fonte: DCM
