Um casal foi flagrado fazendo sexo em alto-mar em cima de uma moto aquática e o episódio viralizou nas redes, com debates sobre ser crime ou não. O vídeo foi publicado nas redes no início do mês e já tem mais de 170 milhões de visualizações no TikTok.
Segundo a advogada Bratriz Alaia Colin, especialista em direito penal, a prática pode ser enquadrada no artigo 233 do Código Penal, que prevê punição a ato obsceno em lugar público. Ao UOL, ela afirmou que o ato sexual pode ser enquadrado mesmo em um lugar vazio, como em alto-mar.
A lei não define o que é objetivamente um ato obsceno e o crime costuma ser configurado com a exposição de órgãos genitais, mas a postura do casal pode ser vista dessa forma. Cabe a policiais e autoridades judiciais interpretar caso a caso, de acordo com a advogada.
“Mesmo que não seja sexo explícito, a postura do casal pode ser considerada um ato obsceno, caso exponha seus corpos de forma inadequada”, explica Colin. Se identificados, os envolvidos no episódio podem ser detidos ou receber multa.
Fonte: DCM
