Depois do encerramento do prazo da “saidinha” temporária do feriado de Corpus Christi, 34 detentos não retornaram à Penitenciária Estadual de Assis. A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em resposta a um pedido do Portal AssisCity.
A saída temporária, prevista na Lei de Execução Penal, foi autorizada pelo Poder Judiciário e permitiu que 856 detentos do regime semiaberto deixassem a unidade de Assis entre os dias 17 e 23 de junho. Contudo, 34 não voltaram e agora são considerados foragidos. Segundo a SAP, o preso que não retorna no prazo determinado perde automaticamente o direito ao regime semiaberto e, caso seja recapturado, volta ao regime fechado.
Desde março de 2024, a Penitenciária de Assis opera exclusivamente no regime semiaberto e, atualmente, a unidade enfrenta superlotação. De acordo com os dados mais recentes da SAP, atualizados no dia 25 de junho, a penitenciária tem capacidade para 1.117 detentos, mas abriga 1.428.
A saída temporária é regulada pela Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações, com datas fixadas anualmente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A decisão de conceder o benefício cabe exclusivamente ao Poder Judiciário, com base em critérios legais e no bom comportamento dos presos durante o cumprimento da pena.
Fonte: AssisCity
