A Câmara Municipal de Maringá aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 17.591/2025, de autoria do poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa. O objetivo do programa é estimular a população a colaborar com a segurança pública, a conservação urbana e a proteção ambiental por meio de denúncias que levem à identificação e responsabilização de autores de crimes e contravenções como pichação não autorizada, vandalismo, furto de fios e equipamentos públicos, descarte irregular de lixo e até tráfico de drogas.
A medida prevê o pagamento de uma recompensa em dinheiro, fixada em R$ 1 mil, ao primeiro denunciante que apresentar informações com elementos suficientes para apuração dos fatos e identificação dos responsáveis.
A denúncia deverá ser encaminhada por canais oficiais da Prefeitura, a serem regulamentados, e o pagamento só será realizado após a comprovação da responsabilização do infrator. Entretanto, a recompensa será paga apenas uma vez por ocorrência, mesmo que haja mais de um denunciante.
O prefeito Silvio Barros defendeu a iniciativa, ressaltando que o projeto foi inspirado em experiências similares já adotadas em outras cidades do país, mas com uma aplicação mais abrangente. “É um projeto de estímulo à cidadania, para que as pessoas sejam incentivadas a colaborar com a cidade. Situações como pichação, depredação do patrimônio público, vandalismo, descarte irregular de lixo, tudo isso será fiscalizado pela própria comunidade. Se as informações levarem à responsabilização de quem cometeu a irregularidade, o denunciante será recompensado em dinheiro”, afirmou.
Para Barros, a recompensa pode funcionar como um desestímulo a práticas ilegais. “Quem quiser fazer coisa errada vai pensar duas vezes. Agora teremos muita gente fiscalizando.” Para Luis Felipe Rissati Faria, maringaense, o projeto é uma ótima ação e que incentiva a população a ficar mais atenta. “Confesso já vi algumas vezes um pessoal pichando muros, vandalizando fundos de vales e outros lugares. Com a recompensa, com certeza ficarei mais atento, é uma maneira também de contribuir com a cidade”, comentou.
Fonte: Maringá Mais
Por meio de redes sociais, o prefeito publicou vídeo comemorando a aprovação da lei. Confira abaixo:
