O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou pela terceira vez consecutiva as contas do prefeito Luis Gustavo Mendes Moraes e da vice Ana Elisa Martins Elias da Silva. A decisão, por meio de julgamento feito na sessão desta terça-feira (09/09), deu parecer favorável à aprovação do balanço financeiro e administrativo de Prefeitura de Palmital no exercício de 2023.
A medida, que vale para o terceiro ano do primeiro mandato do prefeito e da vice, consolida uma sequência histórica para o município, que não registrava três aprovações consecutivas há décadas. “A conquista representa equilíbrio nas finanças e responsabilidade com o uso do dinheiro público”, destacou nota divulgada pela assessoria de Luis Gustavo.
Segundo a administração municipal, a aprovação significa que Palmital vem conseguindo pagar suas obrigações em dia, manter serviços essenciais funcionando e, ao mesmo tempo, ampliar os investimentos na cidade. Depois da manifestação do TCE-SP, que emitiu documento técnico, o parecer favorável será remetido à Câmara Municipal, que realizará fará a análise e realizará sessão para a apreciação das contas.
“Quando assumiu em 2021, a atual administração encontrou débitos superiores a R$ 4,2 milhões. Desde então, praticamente toda essa dívida foi quitada, sem interromper serviços e com aumento expressivo na arrecadação e nos investimentos”, explicou a nota da Prefeitura. “A previsão é que o ano de 2025 seja encerrado com saldo positivo, algo que não ocorre em Palmital há mais de 10 anos”, completou.
Segundo a assessoria da Prefeitura, o parecer favorável para a aprovação de mais uma conta da atual administração revela a importância do resultado é o cenário estadual. “De acordo com levantamento do próprio Tribunal de Contas de São Paulo, 583 municípios paulistas, o que equivale a 91% do total, receberam alertas por problemas financeiros ou arrecadação abaixo do previsto no terceiro bimestre de 2025. Apenas 30 cidades ficaram de fora dessa lista, entre elas Palmital”, finalizou a nota.
