Na manhã desta terça-feira (16/09), os detentos do regime semiaberto deixam os presídios do Estado de São Paulo para a penúltima saída temporária de 2025. A próxima está programada para o período de 23 de dezembro de 2025 a 3 de janeiro de 2026, abrangendo o Natal e o Ano Novo.
Cerca de 20 mil detentos do regime semiaberto, usado como forma de ressocialização dos presos, foram autorizados a deixar as unidades prisionais para visitar familiares, com retorno previsto para segunda-feira, 22 de setembro, até as 18h.
Segundo informações, mais de 850 detentos deixam a Penitenciária de Assis. De acordo com a portaria do TJ-SP, são quatro saídas temporárias previstas por ano no estado: em março, junho, setembro e dezembro.
A legislação, que passou por alterações em 2024, diz que condenados que cumprem a pena por praticar crime hediondo, como estupros e homicídios, não possuem direito à saída temporária. A concessão do benefício, trata-se de uma decisão de caráter jurisdicional, avaliadas pelos juízes individualmente, levando em consideração as alterações legislativas, feitas em abril do ano passado.
Fonte: Abordagem Notícias
