O Governo de Santa Catarina começou a aplicar, na semana passada, uma lei que estipula multa de um salário mínimo a quem for flagrado usando ou portando drogas em espaços públicos no estado.
A medida, segundo o governo catarinense, “reforça a proteção de praças, parques e áreas de convivência para famílias e crianças”.
Até o momento, segundo o governo, 250 multas já foram aplicadas, principalmente por uso de maconha em praças.
“Eu avisei que a gente ia começar a aplicar a lei e multar quem usasse drogas em espaços públicos. Lugar público não é local pra ficar ‘emaconhado’. É pra família curtir, amigos aproveitarem e crianças brincarem em segurança. Sem maus exemplos”, diz o governador Jorginho Mello.
Maior cidade do estado, Joinville, que se orgulha de ser o “Texas brasileiro”, foi a campeã de flagrantes.
Como funciona a lei:
• Multa: 1 salário mínimo
• Reincidência em 12 meses: valor dobrado
• Fiscalização: Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica
Os valores arrecadados serão destinados à segurança pública, ao fundo antidrogas e à saúde.
Fonte: Veja
