A multa para quem não usar máscara a partir de 1° de maio varia de R$ 100 a 3 mil em Santos. O decreto do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) entrou em vigor na sexta-feira passada (24/04). O chefe da Adminsitração Municipal revelou na noite anterior que o uso das máscaras será obrigatório em toda a Baixada Santista. O valor de R$ 100 refere-se à pessoa física. Já para pessoas jurídicas, o valor é de R$ 3 mil.
Ainda segundo o decreto, o descumprimento das medidas previstas ou a resistência ao seu cumprimento deverá ser comunicado à Prefeitura Municipal de Santos, por meio do telefone 153. Em caso de reincidência, os valores das multas serão aplicados em dobro. Os valores decorrentes do pagamento das multas serão destinados à aquisição de máscaras para distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade.
A população da Baixada Santista terá uma semana para se adaptar ao uso obrigatório de máscaras. A decisão foi tomada em reunião do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista), na noite desta quarta-feira (22).
Segundo o chefe da Administração Municipal, a decisão foi conjunta entre os nove prefeitos da Região e tem como objetivo proteger e proporcionar segurança à população. “Estamos trabalhando em um plano de retomada da economia com a flexibilização e reabertura de atividades, e para que isso aconteça é fundamental que a população esteja protegida. Precisamos evitar a disseminação do vírus. Então, então utilizar máscara é necessário para que a pessoas possam se proteger”, disse.
Fonte: Diário do Litoral
