A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (07/07) o índice de reajuste tarifário da Energisa Sul Sudeste, distribuidora que fornece energia para 82 municípios localizados no estado de São Paulo, sul de Minas Gerais e também Guarapuava (PR). A concessionária atende a região de Assis, que inclui Palmital, Ibirarema e Platina. O efeito médio do reajuste percebido pelo consumidor será de 4,87% e sua aplicação será a partir do dia 12 de julho.
O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.
O quadro abaixo apresenta o efeito médio que será percebido pelos clientes:
Na tabela a seguir, pode-se observar que o grande peso desse reajuste foi a compra da energia proveniente de Itaipu, com 5,71%, em razão da homologação pela ANEEL das novas tarifas de uso do sistema da transmissão (TUST) para o próximo ciclo. O custo com a compra de energia também teve uma parcela representativa na composição, com um índice de 4,79%. Já a parcela que cabe a distribuidora foi negativa, ou seja, a empresa deixará de receber 0,35%, que se deve a inflação acumulada nos últimos 12 meses e ao compartilhamento dos ganhos de eficiência da empresa com os consumidores.
Em resumo, o efeito médio total a ser observado pelos consumidores da Energisa Sul-Sudeste é majoritariamente formado por componentes da Parcela A, ou seja, componentes que não estão sob gestão da distribuidora.
COMPOSIÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA
A tarifa de energia elétrica é composta por custos da distribuição, que formam a Parcela B da tarifa, e os custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos, chamados de Parcela A. O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas:
- Parcela A – trata-se de custos cujos montantes e preços escapam à vontade ou gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora;
- Parcela B – custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos.
Veja na conta de luz abaixo a composição da tarifa e a distribuição de valores entre parcelas A e B:
Nos processos de Reajustes Tarifários Anuais, a Aneel promove um reajuste na tarifa vigente a fim de corrigir seu valor pelo índice de inflação acumulado no último ano. Além disso, nesse processo a Aneel aplica um fator de ajuste que visa compartilhar com seus consumidores o ganho de eficiência obtido pela empresa e, com isso, diminuir o impacto do índice de reajuste anual.
Um dado relevante é que o reajuste da tarifa manteve-se abaixo dos índices que medem a inflação, conforme demostra o gráfico abaixo.
ENCARGOS E IMPOSTOS NA TARIFA
A ilustração abaixo mostra a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor elétrico brasileiro, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Sul Sudeste contém 38,5% de encargos e impostos.
A parte que cabe à distribuidora de energia representa apenas 16,1% da composição da tarifa. É por meio dessa parcela que a Energisa Sul Sudeste distribui energia a todos os clientes, paga funcionários, fornecedores e prestadores de serviço, mantém e amplia a rede e os sistemas elétricos, além de investir na modernização e melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados.
DICAS DE ECONOMIA E TARIFA SOCIAL
Vale lembrar que existem alternativas para reduzir a conta de luz, como a Tarifa Social de Energia Elétrica em que famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa têm direito ao benefício, concedido pelo Governo Federal, e podem obter descontos de até 65% na tarifa. Para se cadastrar no programa é preciso procurar o Centro de Referência em Assistência Social da cidade com documentos pessoais e o número do NIS. Após realizado o cadastro, o cliente deve procurar a Energisa e finalizar o processo.
Um aspecto fundamental que pressiona a tarifa é o furto de energia. Para se ter uma tarifa de energia mais barata no futuro, é necessário que as pessoas não façam e não aceitem o furto de energia. Essas irregularidades, além de impactarem o valor da conta de luz, prejudicam a qualidade do fornecimento, provocam acidentes que podem ser fatais e reduzem a arrecadação de impostos que poderiam ser revertidos em benefícios para toda a população.
Uma boa forma de reduzir o consumo de energia é com atitudes simples no dia a dia, mas que podem fazer a diferença. A Energisa preparou uma série de dicas no seu perfil do YouTube e nas redes sociais, voltadas principalmente para essa época de isolamento social por conta da pandemia. Há orientações sobre como economizar energia com as crianças em casa e alertas sobre os equipamentos que mais gastam energia em vídeos curtos. Basta acessar www.youtube.com/energisaoficial e conferir.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Energisa
