Estabelecimentos comerciais em regiões da fase amarela do Plano SP podem operar 8h por dia a partir desta sexta

Shoppings, bares, restaurantes, imobiliárias, academias, salões de beleza e escritórios podem escolher entre jornada contínua ou fracionada. Medida foi anunciada pelo governo na quarta-feira (19).

Shoppings, restaurantes, comércios de rua, escritórios, entre outras atividades comerciais, poderão ampliar o seu horário de funcionamento de seis para oito horas a partir desta sexta-feira (21). A medida foi liberada pelo governo de SP para cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo.

Os empresários poderão optar pela jornada de trabalho continua, de 8 horas ininterruptas, ou fracionada.

Entretanto, segundo o vice-governador do estado, Rodrigo Garcia, mesmo com a autorização do estado, os prefeitos têm autonomia para aplicar a medida e decidir se e quando a mudança será adotada.

“Lembro que, mesmo com essa medida feita pelo decreto do governo do estado de São Paulo, os prefeitos têm autonomia para aplicar a medida e decidir se a mudança será adotada e em que momento ela deve ser adotada nas suas cidades”, disse Garcia.

Nesta sexta (210, o governo anuncia a nova classificação das cidades no plano.

Pela última atualização, 15 regiões do estado estão na fase amarela: Baixada Santista, município de São Paulo, Sub-região Leste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), Sub-região Sudeste da RMSP, Sub-região Sudoeste da RMSP, Araraquara, Araçatuba, Ribeirão Preto, Piracicaba, Bauru, Marília, Sorocaba, São João da Boa Vista, Taubaté e Campinas.

Esta é a segunda alteração nas regras que delimitam o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no Plano São Paulo. No início de julho, o governo ampliou de 4 para 6 horas o período de funcionamento de estabelecimentos comerciais dos municípios que estão na fase laranja de flexibilização econômica do plano.

Venda de ingressos em bilheterias

O governo também passou a permitir a venda de ingressos em bilheterias para eventos culturais, sociais e de negócios. Antes, a venda deveria ser feita antecipadamente. Permanece a necessidade de venda com assentos marcados e horários pré-agendados. A ocupação deve ficar limitada a 40% da capacidade máxima de assentos.

Além disso, o governo anunciou ainda mudanças nas regras para a fase verde da quarentena. A fase verde vem depois da fase amarela, na qual se encontra a maior parte do estado, e ainda não foi aplicada em nenhuma região.

Segundo as novas normas, o atendimento presencial na fase verde poderá ocorrer somente até as 22h. Antes, não havia limite de horário para o funcionamento noturno, apenas limite de horas diárias. A ocupação deve ficar limitada a 60% da capacidade máxima de cada estabelecimento.

Plano São Paulo

Para começar a reabertura do estado, em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS). A Grande São Paulo foi subdividida em outras 6 regiões, uma para a capital e outras 5 para cada grupo de cidades da Região Metropolitana. A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.

Os critérios que baseiam a classificação das regiões são:

• ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
• total de leitos por 100 mil habitantes;
• variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
• variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
• variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
• Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes;

No dia 27 de julho a gestão estadual realizou mudanças no Plano SP que alteraram critérios os índices monitorados, como por exemplo, o percentual máximo de leitos de UTI ocupados permitidos nas fases amarela e verde. Veja mais no vídeo abaixo:

• Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase laranja para a amarela passou de 70% para até 75%.
• Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase amarela para a verde passou de 60% para um percentual entre 70% e 75%.
• Regiões estão impossibilitadas de avançarem ou regredirem de fase por ponto percentual, por isso, a gestão desenvolveu uma margem de erro de 0,1 para critérios de evolução da epidemia e de 2,5 para capacidade do sistema de saúde.
• Foram acrescentados os critérios de óbito e internação para cada 100 mil habitantes para que uma região passe da fase amarela para a verde.
• Regiões devem passar 28 dias consecutivos na fase amarela antes de evoluírem para a fase verde.

Esses critérios definem em qual das cinco fases de permissão de reabertura a região se encontra:

• Fase 1 – Vermelha: Alerta máximo
• Fase 2 – Laranja: Controle
• Fase 3 – Amarela: Flexibilização
• Fase 4 – Verde: Abertura parcial
• Fase 5 – Azul: Normal controlado

Na primeira reclassificação após as alterações, nove regiões passaram para a fase amarela no Plano São Paulo.

Reabertura de setores da economia:

• Fase vermelha: Permitido o funcionamento apenas de serviços essenciais.
• Fase laranja: Também podem reabrir imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shoppings podem reabrir, mas com restrições.
• Fase Amarela: Também podem reabrir salões de beleza, bares, restaurantes, academias, parques e atividades culturais com público sentado podem funcionar, mas com restrições.
• Fase verde: Também podem reabrir eventos, convenções e atividades culturais com público em pé poderão voltar a acontecer quando houver uma estabilidade de quatro semanas do estado de São Paulo na fase verde (4), também com restrições.

Fonte: G1