TCE investiga caos na saúde pública por suspeita de falta de aplicação de verba

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando o caos na saúde pública de Jaú (SP) provocado pelo avanço de casos e de mortes provocadas pela pandemia de coronavírus.

A cidade, que é referência para tratamento da doença na região, vive neste ano uma situação de falta de leitos de UTI e de colapso, mas estaria deixando de aplicar recursos que já recebeu para serem usados no enfrentamento da pandemia.

A prefeitura informou que está fazendo um levantamento de todos os valores recebidos e repassados no enfrentamento à Covid-19. (Veja abaixo a nota oficial)

Segundo o TCE, Jaú recebeu mais de R$ 31 milhões, verba exclusiva para a Covid-19, mas só teria usado até agora cerca de R$ 29 milhões.

O valor recebido, por exemplo, é proporcionalmente muito maior que os R$ 23 milhões recebidos por Bauru, cidade que tem bem mais que o dobro da população de Jaú.

Com a capacidade de ocupação acima do limite há vários dias, a Santa Casa da cidade é o reflexo da pandemia em Jaú.

O hospital chegou a improvisar corredor no pronto-socorro para atender pacientes com Covid-19. Um médico que atende no local classificou como “uma guerra” a rotina de trabalhar num hospital sem leitos suficientes.

Segundo dados do tribunal, Jaú recebeu quase R$ 30 milhões (R$ 29.986.044,83) do governo federal e R$ 1.363.648,00 do governo do estado.

Como só foram usados cerca de R$ 29 milhões, o diretor-regional do TCE, José Paulo Nardone, diz que o tribunal está investigando o porquê até o momento os cerca de R$ 2,3 milhões restantes não foram gastos.

Segundo Nardone, caso seja constatado algum tipo de irregularidade, os gestores podem responder judicialmente.

A prefeitura informou que está fazendo um levantamento de todos os valores recebidos e repassados no enfrentamento à Covid-19. Ainda de acordo com a prefeitura, entre os documentos analisados estão os que foram emitidos pela Santa Casa de Jaú.

Nota oficial da prefeitura

A atual administração pública está fazendo levantamento de todos os valores pagos e recebidos para enfrentamento da pandemia de COVID-19, aliás, a análise da Prefeitura toma como base, também, documentos emitidos pela própria Santa Casa.

No portal da Prefeitura, no setor de Transparência Pública constam todos os valores, inclusive, os repassados à Santa Casa.

Tal medida tem como objetivo cumprir requisitos legais.

Fonte: G1