Governo decreta “Fase Emergencial” que amplia restrições e impõe toque de recolher noturno

Devido ao colapso em seu sistema de saúde, com a elevada transmissão coronavírus e a lotação no sistema hospitalar para pacientes graves, o estado de São Paulo entra na chamada “Fase Emergencial” a partir da próxima segunda-feira (15/03). A medida, que valerá até o final do mês, tem o objetivo de tentar frear a pandemia, conforme anúncio comandado pelo governador João Doria na tarde desta quinta-feira (11/03).

O pacote amplia as restrições já importas recentemente na Fase Vermelha e no Toque de Restrição, com a finalidade de aumentar isolamento social da população para conter situações de transmissão da Covid-19. Foram elencados 14 setores que terão mudanças (incluindo escritórios, comércio, órgãos públicos, restaurantes, bares, padarias, escolas, lojas de material de construção, supermercados, hotéis, eventos esportivos e prestadores de serviços) para fazer com que 4 milhões de pessoas fiquem em casa.

Conforme o anúncio inicial, ficam proibidos os serviços de retirada de produtos nos estabelecimentos de qualquer ramo, bem como o funcionamento de casa de material de construção e a realização de eventos esportivos e religiosos – as igrejas estarão abertas para orações pelos fiéis. A Fase Emergencial obriga o trabalho remoto de funcionários de atividades administrativas de órgãos públicos e empresas de setores não essenciais.

As escolas estaduais anteciparão o recesso escolar de duas semanas, que seria realizado em julho, e ficarão abertas somente para fornecimento de alimentação, entrega de materiais e atividades agendadas de atendimento a alunos. O plano proíbe a entrega de alimentos a clientes dentro dos estabelecimentos comerciais, sendo permitido somente drive-thru no período das 5 às 20 horas. Os serviços de delivery (entregas em domicílio) ficam liberados 24 horas. O governo também estabeleceu o toque de recolher das 20 ás 5 horas, além proibir o uso de praias e áreas públicas para evitar aglomerações. A medida também mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os ambientes internos. Todas as regras deverão mais bem especificadas por meios de decretos a serem editados pelo governo e pelas prefeituras.

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Cláudio Pissolito

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