TJ-SP manda seguir processo contra 4 religiosos do Mosteiro de São Bento acusados por abuso sexual

Crimes teriam ocorrido entre 2016 e 2018, quando duas vítimas eram menores de idade. Em primeira instância, juiz entendeu que prazo para elas denunciarem o caso já havia expirado, mas Câmara Criminal reverteu decisão e determinou realização de audiência e julgamento.

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou recurso do Ministério Público e determinou o prosseguimento de uma ação penal aberta contra quatro religiosos do Mosteiro de São Bento e que apura a suspeita de abuso sexual ocorrido dentro das dependências do mosteiro.

Segundo a denúncia, duas vítimas acusam dois noviços e dois monges beneditinos pelos crimes, que teriam ocorrido entre 2016 e 2018.

O MP denunciou os religiosos pelo crime em junho de 2020, mas, em primeira instância, o processo foi extinto sem julgamento do mérito pela 8ª Vara Criminal da capital, que entendeu que o caso estava prescrito, considerando que as vítimas não haviam denunciado o crime à polícia no prazo de seis meses, como prevê a lei.

Na avaliação do MP, porém, a prescrição não se aplicava porque as vítimas eram menores de idade na época em que os crimes ocorreram. Neste caso, o prazo de prescrição só começa a contar após elas completarem 18 anos.

A decisão do Tribunal de Justiça acolheu o entendimento do Ministério Público e determinou o prosseguimento da ação penal, com a designação de audiência de instrução e julgamento. Ainda não há data para esse julgamento ocorrer.

g1 pediu posicionamento do Mosteiro de São Bento sobre o caso mas, até a última atualização desta reportagem, não havia recebido retorno.

FONTE: G1

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Cláudio Pissolito

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