O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta quarta-feira (13/09) a lei que institui o Dia Estadual da Consciência Negra, a ser celebrado sempre em 20 de novembro. Com a publicação do ato no Diário Oficial, a efeméride passa a ser comemorada com feriado em todos os municípios do Estado de São Paulo.
A proposta sancionada por Tarcísio é de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT). Seu texto foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no mês passado. A data, que marca a morte de Zumbi dos Palmares, está no calendário oficial do país e foi instituída por lei federal em 2011.
Zumbi dos Palmares comandou o quilombo que resistiu por 95 anos na Serra da Barriga, em Alagoas. Em 1695, foi assassinado em uma emboscada e teve sua cabeça exibida em praça pública, depois de liderar a resistência por quase duas décadas. Nos últimos anos apenas algumas cidades e capitais faziam comemoração ao líder negro com feriado.
Caso a medida passe a vigorar imediatamente, novembro será o mês que terá menos atividades de trabalho no ano 2023, com apenas 19 dias úteis devido aos três feriados em dias de semanas. Além do Dia Estadual da Consciência Negra, que cai em uma segunda-feira, também há a paralisação das atividades nos dias 2 (quinta-feira – Finados) e 15 (quarta-feira – Proclamação da República).
Em 2003, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar com a lei que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Oito anos depois, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Desde 2015, tramita na Câmara dos Deputados uma lei que propõe firmar a data como feriado nacional definitivo. O autor é o deputado Valmir Assunção (PT-BA). Duas comissões — de Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania— deram parecer favorável. Na de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, porém, foi rejeitada. O próximo passo é a análise em plenário.
PALMITAL – Palmital comemora o feriado depois da aprovação da lei municipal 2.177, cuja proposta foi apresentada pelo ex-vereador Eduardo Apolinário de Vasconcellos e aprovada pela Câmara Municipal, sendo promulgada pelo prefeito Reinaldo Custódio da Silva, o Nardão, em 22 de dezembro de 2006. A data foi comemorada pela primeira vez em 2007.
Com informações da Folha de São Paulo
