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O Ministério Público informou na segunda-feira (07/02) que os dois acusados de matar por envenenamento sete gatos em Lins (SP) devem cumprir um acordo de não persecução penal firmado com a Promotoria de Justiça.

Os réus se comprometeram a pagar 60 salários mínimos cada um e mais um salário mínimo por mês durante um ano, valor total de quase R$ 160 mil. O pagamento feito a uma ONG de defesa animal da cidade tem início em março de 2022. Eles deverão ainda prestar serviço comunitário por seis meses.

Para emitir o acordo, a promotora levou em conta o fato de os autores terem confessado o crime. A audiência de homologação ocorreu na quinta-feira (03/02), às 15h30, por videoconferência.

O MP ainda informou que, se descumpridas as condições estipuladas no acordo, no prazo ou nas condições estabelecidas, será rescindido o acordo e ratificada a proposta de denúncia. A pena para o crime, de acordo com a Lei 14.064/2020, é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

INVESTIGAÇÃO

De acordo com o boletim de ocorrência, uma mulher encontrou os animais mortos em uma casa abandonada na Rua Rodrigues Alves. No mesmo local, também foi encontrado um pote com a ração, que a denunciante denominou como “suspeita”.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram um dos suspeitos pelo envenenamento saindo da casa onde mora e indo até a residência abandonada com um pote. Ele se abaixa, deixa a vasilha no local e retorna para casa.

A Polícia Civil havia solicitado perícia no local do envenenamento. Já a ração foi recolhida e será apresentada na Vigilância Sanitária da cidade.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Lins encaminhou para a reportagem um atestado de uma médica veterinária da cidade que confirma o envenenamento de sete animais, sendo dois filhotes e os demais adultos.

Na necropsia, foi constatado que os animais “estavam com lesões macroscópicas no fígado condizentes com intoxicação por rodenticida [veneno de rato], bem como conteúdo gástrico contendo o veneno”.

A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) investigou o caso e instaurou inquérito para apurar o crime de maus tratos contra animais.

Fonte: G1

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