Bolsonaro incluiu atividades na lista de serviços essenciais, mas governos têm autonomia para decidir se permitem funcionamento.
O governo de São Paulo se posicionou contra a inclusão das atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta-feira (13), o governador João Doria (PSDB) disse que o estado não tem condições sanitárias de permitir o funcionamento de tais estabelecimentos.
“Aqui em São Paulo, o governo respeita e ouve o seu secretário da saúde, respeita e ouve o seu comitê de saúde. O comitê de saúde e o secretário de saúde do estado de São Paulo nos indicam que ainda não temos condições sanitárias seguras para autorizar a abertura de academias, salões de beleza e barbearias neste momento”, disse Doria.
Governos de 17 estados e do Distrito Federal (DF) já tinham se manifestado contrários à liberação nesta terça (12).
O presidente Jair Bolsonaro incluiu nesta segunda-feira (11) as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus.
O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da tarde. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.
Em Ourinhos prefeito Lucas Pocay (PSD) está seguindo decreto do governador Doria quase à “risca”, mas é público e notório o funcionamento de salões de beleza, com atendimento individualizado e esta semana já era possivel observar a movimentação de alunos em algumas academias espalhadas pela cidade. Lembrando que o Lucas não publicou mais nenhum decreto após a publicação do estado de calamidade pública.
Liberação não é automática
Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.
No último dia 29, ao incluir outros 14 setores como serviços essenciais, o governo federal afirmou no decreto que a lista “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.
Fonte: G1
