Procon tem lista de usuários que não querem receber chamadas e mensagens indesejadas.
O Procon de São Paulo abriu um cadastro de Não Perturbe para consumidores que desejam bloquear ligações de telemarketing. O serviço é fornecido a empresas que usam chamadas telefônicas para vender pacotes de internet e TV por assinatura, entre outros produtos. Será proibido ligar para os números que constam na listagem. Nas linhas a seguir, saiba como incluir um número de telefone – seja móvel ou fixo – com DDD entre 11 e 19.
Pesquisa divulgada pela Secretaria Nacional do Consumidor apontou que mais de 90% das pessoas desaprovam ligações de telemarketing. Empresas do ramo não poderão ligar para números que estejam há pelo menos 30 dias no cadastro do Procon-SP. Em caso de descumprimento, há incidência de multa prevista no Código de Defesa do Consumidor.
O bloqueio não vale para ligações com objetivo de angariar doações ou realizar pesquisas de opinião e satisfação. Também não abrange o recebimento de SMS.
Passo 1. Acesse a ferramenta de Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing no site do Procon-SP (procon.sp.gov.br/BloqueioTelef). Clique na opção “Bloquear ou desbloquear”.
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Passo 2. Selecione a opção “Quero cadastrar meu número de telefone no sistema de bloqueio”.
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Passo 3. Preencha o formulário com nome, CPF, RG e outros dados pessoais do titular da linha. Informe também um endereço de e-mail para receber uma senha de acesso.
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Passo 4. Na parte inferior do formulário, cadastre até cinco números de telefone (com DDD e sem símbolos) de sua titularidade. Uma vez que o cadastro tenha sido realizado pela primeira vez, é possível adicionar mais números à lista. Clique em “Enviar” para avançar.
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Passo 5. Na tela seguinte, revise as informações apresentadas no cadastro com cautela. Se tudo estiver correto, clique em “Os dados informados estão corretos” para salvar.
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Passo 6. O Procon-SP enviará um e-mail ao endereço informado contendo a confirmação do cadastro e uma senha que poderá ser usada mais tarde, juntamente com o CPF, para editar o registro.
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Passo 7. Para editar dados do cadastro, acesse a ferramenta de bloqueio do Procon-SP novamente. Dessa vez, selecione a opção “Já estou cadastrado” e faça login com CPF e a senha recebida por e-mail.
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Altere dados no sistema de bloqueio de telemarketing do Procon-SP — Foto: Reprodução/Paulo Alves
Passo 8. Use o botão “Add novo” para incluir mais números ou exclua uma linha previamente cadastrada na opção “Remover”.
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