Câmara de Ourinhos aprova uso obrigatório de detectores de metais em escolas públicas e privadas da cidade

A Câmara Municipal de Ourinhos (SP) aprovou por unanimidade, durante sessão ordinária realizada na tarde de segunda-feira (09/02), o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metais em todas as escolas públicas e privadas do município.

O projeto, de autoria do vereador Edvaldo Lúcio Abela (Podemos), recebeu 14 votos favoráveis dos parlamentares. Apenas o presidente da Casa não votou, conforme determina o regimento interno.

Câmara Municipal de Ourinhos (SP) — Foto: Câmara Municipal de Ourinhos/Reprodução

De acordo com o texto do projeto, a medida tem como objetivo garantir a segurança de alunos, professores e funcionários, prevenir a entrada de objetos perigosos, promover um ambiente seguro e saudável para a aprendizagem e reduzir o risco de incidentes violentos nas escolas.

Ainda segundo o PL, as escolas particulares poderão escolher o tipo de detector de metais mais eficiente e adequado à sua estrutura e ao número de alunos.

Já a operação dos equipamentos, tanto em escolas públicas quanto privadas, deverá ser feita por pessoas devidamente habilitadas para o manuseio dos aparelhos.

A proposta segue agora para sanção ou veto do Executivo, que também ficará responsável por sua regulamentação. Caso seja aprovada, a lei terá prazo de 180 dias corridos para entrar em vigor a partir da publicação no Diário Oficial.

O g1 entrou em contato com a prefeitura sobre o projeto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Fonte: g1