A Câmara de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro do Paraná, aprovou na sessão da noite de segunda-feira (05/08), em segunda votação, o projeto que prevê o aumento dos salários dos vereadores de R$ 998 para R$ 4.251. Com isto, deve haver um aumento de 326% dos representantes que forem eleitos em 2020 e assumirão a nova legislatura após as próximas eleições municipais.
Pela proposta, o salário dos vereadores voltaria ao patamar de 2016, com correção monetária. Em 2015, os parlamentares fizeram um projeto de lei para subir os próprios salários, de R$ 3.700 para R$ 7.500. A população se mobilizou e o efeito foi o contrário. Ao invés de aumento, os salários dos vereadores reduziram e passaram a ser de um salário mínimo.
O projeto agora vai para sanção do prefeito, que tem o poder de vetá-lo. Caso isso ocorra, os vereadores também podem derrubar o veto com maioria simples. Se sancionado, o reajuste passa a valer em 2021. O impacto que essa medida deve gerar no orçamento é de R$ 351 mil por ano.
A aprovação nesta segunda se deu por 5 votos a 4, assim como no primeiro turno. O presidente Odemir Jacob (PHS) foi o responsável pelo desempate na votação. Os votos foram os mesmos da primeira discussão, no fim de junho. Veja como cada um votou.
TRAMITAÇÃO
A segunda discussão era para ter ocorrido ainda em junho, antes do recesso parlamentar. Porém, à época, a Justiça barrou a segunda votação – que seria três dias após a primeira – por falta de justificativa para realização de uma sessão extraordinária.
A Câmara não chegou a ficar lotada como no primeiro turno de votação. Os vereadores levaram cerca de oito minutos e meio para discutir e votar o projeto na sessão desta segunda.
Fonte: Portal JNN
