Câmara Municipal concede aumento salarial de mais de 50% aos vereadores

A Câmara Municipal publicou, na segunda-feira (19/02), no Diário Oficial Eletrônico (DOE), a resolução que fixa o aumento salarial de mais de 50% aos vereadores para a 19ª Legislatura, que terá início no dia 1º de janeiro de 2025, em Dracena (SP).

Conforme a publicação, o subsídio mensal dos vereadores passará a ser de R$ 9.300, enquanto o do presidente da Câmara será de R$ 9.901,91.

A resolução ainda determina que as sessões extraordinárias não sejam remuneradas. Caso o vereador não compareça, haverá a redução do valor conforme o número de faltas.

Já os subsídios dos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários, integrantes do Poder Executivo, foram fixados por um projeto de lei, que já foi aprovado pela Câmara Municipal, mas ainda precisa ser enviado para a Prefeitura para que o prefeito André Kozan Lemos (Patriota) faça a promulgação no prazo de 15 dias úteis.

Câmara publica resolução que aprova aumento nos salários dos vereadores, em Dracena (SP) — Foto: Reprodução

Novos valores

Os novos subsídios foram aprovados em uma sessão realizada na última quinta-feira (15), em regime de urgência, e valerão para os políticos que assumirem os cargos no período entre 2025 e 2028.

No entanto, o Sindicato dos Servidores Municipais manifestou insatisfação com a Câmara por ter colocado o projeto em votação através de regime de urgência, sem debate com os próprios funcionários e a população.

Poder Executivo

Já no caso do Poder Executivo, os secretários municipais, que recebem R$ 5.430, passarão a ganhar, a partir do ano que vem, R$ 11.552,23. Este valor será o mesmo do subsídio que será pago ao próximo vice-prefeito.

Quem assumir o cargo de prefeito irá receber um aumento de quase 80% do subsídio, que subirá de R$ 16.530 para R$ 29.705,75.

Ao g1, por meio de nota, a Prefeitura explicou que a prerrogativa de fixar subsídios é do Legislativo e isso não ocorria desde 2008.

Ainda de acordo com o Executivo, os valores fixados serão válidos para o próximo mandato e não poderão ser alterados por quatro anos.

Entretanto, até o momento, somente a Câmara Municipal publicou os novos valores.

Fonte: g1