A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado de São Paulo realizou no dia 12 de dezembro, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, a premiação do Município Agro – Ranking Paulista Ciclo 2023/2024. No evento, com a presença do governador Tarcísio de Freitas e do secretário de Agricultura Guilherme Piai, o município de Campos Novos Paulista foi premiado pelo terceiro melhor desempenho entre as cidades de sua categoria.
Neste ciclo do programa, 251 municípios participaram, sendo 117 ranqueados e certificados pelas boas práticas e promoção da agricultura paulista. Todos foram avaliados de acordo com critérios técnicos, onde mais de 60% da pontuação é decorrente de atividades de gestão, deliberados pelo Grupo de Trabalho responsável pelo projeto, no âmbito do desenvolvimento e da implantação de ações para o agronegócio.
A premiação total foi de R$ 5 milhões e, para oferecer isonomia à disputa, a Secretaria de Agricultura de SP estabeleceu novas diretrizes para o ciclo 2023/24 com a criação de três categorias: o Grupo 1 foi composto por municípios com os maiores Produtos Internos Brutos (PIBs) do Estado, variando entre R$ 3 bilhões a R$ 90 bilhões. No Grupo 2 que atingiram de R$ 500 milhões a R$ 3 bilhões. No Grupo 3, que inclui Campos Novos Paulista, os que tem renda de R$ 30 milhões a R$ 500 milhões.
Os três municípios mais bem classificados de cada grupo receberam os maiores valores, sendo R$ 200 mil para o primeiro, R$ 150 mil para o segundo e R$ 100 mil para o terceiro. A premiação de Campos Novos foi recebida pelo diretor do Departamento de Agricultura, Vitor Alcântara, que representou o prefeito Flávio do Posto. No grupo, a melhor classificação ficou com São Bento do Sapucaí, seguido de São João do Pau d’Alho.
O objetivo dos repasses é incentivar investimentos no agro paulista e os recursos obtidos, por meio do Município Agro, são normalmente revertidos para o próprio setor. “Seguiremos premiando as prefeituras com conceito de segurança alimentar, de sustentabilidade e de ESG. Esse programa só vai crescer. Seguiremos ao lado das prefeituras no próximo ano”, comemorou Guilherme Piai.
Durante o evento, também houve o anúncio do pacote de R$340 milhões para o agro paulista. Entre as ações, estão a linha de crédito para irrigação pelo Programa Irriga + SP, parceria entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Desenvolve SP, a premiação do “Município Agro – Ranking Paulista” para 117 municípios e a entrega histórica do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de número 100 mil.
Outro importante anúncio foi o valor do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). Esses recursos serão destinados a investimentos em infraestrutura logística do agronegócio do Estado de São Paulo. Por meio deste FIDC Agro, o governo se utilizará da moderna estrutura de investimentos do mercado de capitais.
PROGRAMA – Criado pelo Decreto Estadual nº 64.467/2019 e regimentado pela Resolução SAA nº 15/2022, o Programa Município Agro – Ranking Paulista estimula as prefeituras a implementarem e desenvolver agendas estratégicas estaduais a fim de fortalecer as gestões locais, melhorar a produtividade e a sustentabilidade do agronegócio de São Paulo e investir em ações para melhorar as condições de vida das pessoas na área rural.
