Destaques

Um homem de 45 anos morreu queimado enquanto dormia em uma casa no bairro Ouro Branco, em Taquarituba (SP), na madrugada de terça-feira (05/03).

Conforme o registro policial, a família de Odair José de Oliveira contou que à polícia que ele morava sozinho e fazia uso de drogas. Há suspeita de que ele estava sob efeito de algum entorpecente e não tenha visto o incêndio começar.

Vizinhos viram a residência em chamas e tentaram apagar o fogo, quando se depararam com o corpo de Odair carbonizado. Os bombeiros foram acionados, mas o fogo já havia sido contido.

A Defesa Civil do município também foi acionada e o caso foi registrado, a princípio, como acidente doméstico. A perícia investiga possíveis causas do incêndio.

A prefeitura declarou que se solidariza com a família da vítima neste momento de luto. Odair foi sepultado na tarde de terça-feira, no Cemitério Municipal de Taquarituba.

Fonte: g1

Um acidente envolvendo sete veículos, na tarde de terça-feira (05/03), deixou ao menos cinco pessoas feridas, na Rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira, a SP-304, em Ibitinga (SP). Uma delas está internada em estado grave.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o acidente foi registrado por volta das 14h, na altura do km 359, entre Ibitinga e Bariri (SP).

Caminhão faz ‘strike’ e acidente envolvendo sete veículos deixa feridos em Ibitinga

Segundo a Polícia Rodoviária, o trecho funcionava no sistema Pare e Siga por conta de manutenções na pista, quando um caminhão teria passado direto e acertado outros automóveis, cinco carros e uma van escolar.

Com a sequência de colisões, três pessoas ficaram presas às ferragens dos veículos atingidos, sendo duas delas dois homens que estavam na van. Outras duas pessoas também precisaram de atendimento médico.

Carro de passeio ficou esmagado após acidente na SP-304 em Ibitinga — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Quatro pessoas foram socorridas e levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ibitinga e a quinta vítima foi encaminhada para o Pronto Socorro de Bariri . Não há registro de mortes em decorrência do acidente.

Em virtude do seu estado de saúde, uma das vítimas socorridas, um homem de 40 anos, precisou ser transferido da UPA de Ibitinga para a Santa Casa da cidade, onde está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Carros de passeio foram atingidos após caminhão furar pare e siga em Ibitinga — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

O motorista do caminhão passou por um teste de bafômetro, que não constatou embriaguez. Ele não apresentou ferimentos graves e auxiliou no socorro às vítimas.

O Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Rodoviária e equipes da concessionária que administra o trecho da rodovia atenderam a ocorrência.

Fonte: g1

Três pessoas ficaram presas às ferragens em acidente em Ibitinga — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu e libertou, após 2 anos e 2 meses preso, um homem que havia sido condenado pelo assalto a uma farmácia de São Paulo. A condenação havia se baseado somente em um reconhecimento das características físicas do então suspeito, por parte de uma vítima, feito sem obedecer aos procedimentos legais.

Na decisão, o STJ aplicou o entendimento do próprio tribunal, firmado em 2020, que exige critérios mais precisos para condenação com base em reconhecimento de características físicas (entenda mais abaixo).

Na última sexta-feira (01/03), Lucas Santos de Medeiros, de 25 anos, deixou a prisão em Mongaguá (SP) e foi recebido por sua mãe, Ione dos Santos, de 39 anos. 

“A prisão foi um rebuliço na minha vida. Tive que sair do meu trabalho, não vi meu filho crescer, eu não vi a minha filha nascer”, diz Medeiros, pai de um menino de 5 anos e de uma menina de 2.

“O pior momento foi quando eles [policiais] invadiram a minha casa, no dia da prisão. É muito constrangimento, sua família aqui e você saber que está sendo preso por uma coisa que você não fez”, conta.

Acusado de integrar uma quadrilha que fazia roubos em série em farmácias da zona norte de São Paulo, Lucas foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão por um assalto a mão armada registrado em julho de 2019 em uma farmácia da Vila Maria. (veja abaixo registro de quando outros suspeitos de integrar a quadrilha foram presos)

Polícia prende três suspeitos de integrar quadrilha que assaltava farmácias em SP

O rapaz teve ajuda da ONG Innocence Project Brasil, que se dedica a reparar erros judiciários após a conclusão dos processos. O trabalho da entidade já foi destacado em uma série do Fantástico.

Com base no entendimento do STJ fixado em 2020, a entidade pediu ao tribunal um habeas corpus para anular o procedimento que levou ao reconhecimento de Medeiros e absolvê-lo. O pedido foi atendido pelo ministro Messod Azulay Neto no último dia 26.

Novas regras

Conforme o atual entendimento do STJ sobre o tema, os reconhecimentos devem obrigatoriamente seguir os ritos previstos no artigo 226 do Código de Processo Penal:

1. A pessoa que for fazer o reconhecimento (vítima ou testemunha) precisa descrever previamente as características físicas do criminoso;
2. Em seguida, o suspeito deve ser colocado ao lado de pessoas que tenham semelhança com ele, para evitar induzir a erro a vítima ou a testemunha.

“Até esse entendimento do STJ, o que vigorava é que o reconhecimento de pessoas não precisava seguir as exigências do Código de Processo Penal, que eram tidas como meras recomendações. Uma condenação poderia se basear exclusivamente no reconhecimento, mesmo que as exigências do código não tivessem sido seguidas. Isso causava inúmeras condenações de pessoas inocentes”, diz o advogado Rafael Tucherman, do Innocence Project.

Para Tucherman, o precedente do STF foi “revolucionário” ao estabelecer que as condenações não possam se basear exclusivamente no reconhecimento e que o ato não sirva como prova quando não seguir o rito previsto na lei.

Problemas no processo

No pedido apresentado ao STJ, a Innocence Brasil destacou problemas que identificou no processo, como:

• A Polícia Civil de São Paulo apresentou um auto de reconhecimento que não estava assinado pela testemunha que fez o procedimento — um funcionário da farmácia assaltada. Ouvida pela Justiça, essa testemunha afirmou que não tinha feito o reconhecimento na delegacia;
• Na fase judicial, mais de seis meses depois do crime, essa testemunha fez um novo procedimento e reconheceu Medeiros, mas não há registro de quem eram as pessoas que foram colocadas ao lado dele, o que não permite saber se eram parecidas com ele;
• A única razão pela qual Medeiros foi incluído no reconhecimento é que ele era amigo em redes sociais de um dos criminosos que, de fato, fazia parte da quadrilha. A polícia chegou até Medeiros somente pela rede social, sem outras provas;
• O atendente da farmácia disse que o criminoso que praticou o assalto era negro, e Medeiros é branco — o que, para o Innocence, “já deveria tê-lo excluído do rol dos suspeitos a serem reconhecidos”;
• A investigação não buscou as imagens das câmeras de segurança da farmácia que registraram o roubo;
• Um réu que comprovadamente praticou o assalto afirmou que Medeiros não estava junto. Além disso, um policial civil também afirmou à Justiça que a investigação não tinha provas contra o jovem;

“Nesse panorama, em que não houve nem reconhecimento fotográfico e nem reconhecimento pessoal com obediência aos ditames do art. 226 do CPP [Código de Processo Penal]; no qual o corréu confesso isentou o recorrente [Medeiros] quanto ao cometimento do crime; no qual uma das vítimas teve dúvidas ao apontar o recorrente como autor do fato; […] imperiosa a conclusão de que inexistem elementos probatórios válidos e aptos a respaldar a condenação”, afirmou o ministro Azulay Neto em sua decisão.

Em nota, a Polícia Civil de São Paulo afirmou que a prisão de Medeiros “foi realizada dentro dos critérios legais”.

“O caso foi encaminhado para análise do Ministério Público e Poder Judiciário que mantiveram a sentença. Quanto à soltura do mesmo, a Secretaria de Segurança Pública reforça que não comenta decisões judiciais.”

Evitar erros futuros

Tucherman afirma que o caso de Medeiros mostra a importância de a polícia e a defesa buscarem provas de inocência desde o início da investigação.

“Havia imagens de câmera de segurança que a polícia não foi atrás e que se perderam. Muito possivelmente essas imagens já seriam suficientes para mostrar que aquele assaltante não era o Lucas”, diz o advogado.

“Uma prova dependente da memória, como o reconhecimento, é muito falha, porque a nossa memória é sujeita a equívocos. A chance de os equívocos acontecerem aumenta muito quando o procedimento é mal feito.”

Livre, Medeiros diz que voltará ao emprego que deixou quando foi preso, em janeiro de 2022. Ele era entregador de artigos para festas em Pirituba, na Zona Norte de São Paulo.

“Já falei com meu patrão, ele falou que já posso ir lá nesta semana, que minha vaga sempre vai estar lá. Vou voltar para o que eu fazia antes, que é o que gosto de fazer”, afirma.

Fonte: g1

Uma mulher, de 47 anos, sofreu um prejuízo de R$ 1 mil no dia do próprio aniversário, na terça-feira (05/03), após ser vítima de estelionato, na Vila Mendes, em Presidente Prudente (SP).

Segundo o Boletim de Ocorrência, ela e o marido, de 50 anos, foram até a delegacia e informaram que caíram em um golpe via WhatsApp. Eles afirmaram ainda que R$ 1 mil foram retirados da conta bancária dela e R$ 5,50 da conta bancária dele, por meio de débitos em conta corrente.

A mulher relatou que recebeu uma mensagem pelo aplicativo de uma pessoa, que se identificou como funcionário de uma floricultura, dizendo que ela havia recebido um presente de um “remetente surpresa”. A mulher poderia retirar a encomenda na loja física ou receber por entrega. Ela optou por receber em casa.

Na sequência, dois motoboys foram até sua residência em uma motocicleta com uma caixa de entrega e duas máquinas de cartões. Eles disseram à mulher que ela teria que pagar uma taxa de entrega de R$ 5,50, que só poderia ser paga com cartão bancário.

Ainda conforme o documento policial, o marido da vítima passou seu cartão e um dos motoboys teria dito que “não estava dando certo”. Em seguida, a mulher passou seu cartão bancário e o homem disse que a transferência tinha dado certo. A dupla teria subido na motocicleta e fugido do local sem entregar a encomenda.

O casal verificou seus extratos bancários e percebeu que foi subtraído R$ 1 mil da conta bancária da mulher, através de débito, e R$ 5,50 da conta bancária do homem. Eles esclareceram que no momento do pagamento da suposta taxa de entrega do presente, visualizaram o valor de R$ 5,50 digitado nas máquinas de cartão e estranharam apenas no momento em que os aparelhos ficaram vermelhos após digitarem a senha.

Além disso, o casal disse que só passou o endereço da entrega após verificar a existência da floricultura na cidade.

O caso foi registrado como estelionato pela Polícia Civil. Ninguém foi preso.

Fonte: g1

Uma mulher, de 33 anos, foi presa em flagrante, na noite de terça-feira (05/02), por injúria racial após chamar uma auxiliar de limpeza do Terminal Rodoviário de “preta imunda”, na Vila São Jorge, em Presidente Prudente (SP).

Segundo o Boletim de Ocorrência, uma equipe da Polícia Militar realizava patrulhamento pelo local e ouviu “uma gritaria” no setor de embarque.

Ao se aproximarem, os policiais viram e ouviram a envolvida gritar: “sua preta imunda, macaca safada, essa raça de preto só serve para limpar o chão da rodoviária”.

Os agentes aproximaram-se da mulher e disseram para que ela parasse com as ofensas, pois aquilo era um crime e ela seria presa por isso.

A vítima, uma mulher de 46 anos, relatou aos policiais que trabalha no local como auxiliar de limpeza e teria pedido para a mulher se afastar um pouco, pois iria jogar água para efetuar a limpeza. Após isso, começou a ser ofendida.

Ainda conforme o documento policial, após a abordagem da PM, a mulher disse que os policiais poderiam lhe prender e ela “não estava nem aí”, pois seria solta.

Outro funcionário do local, um homem de 46 anos, disse aos policiais que presenciou os fatos, porém não pôde deixar seu posto de trabalho e prestará depoimento posteriormente.

A mulher foi presa em flagrante por injúria racial e encaminhada para a Delegacia da Polícia Civil, onde permaneceu à disposição da Justiça, devido à “inafiançabilidade do delito”.

Fonte: g1