Polícia

Projeto permite cultivo em todo território nacional por empresas autorizadas pelo poder público. Previsão é que texto siga para o Senado, mas governistas querem levar discussão ao plenário.

Comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira (8) um projeto que libera o cultivo, por empresas, da cannabis para fins medicinais e industriais.

A cannabis é uma planta, conhecida popularmente como maconha.

O texto tramitou de forma conclusiva pela comissão, o que significa que seria enviado diretamente ao Senado. No entanto, deputados contrários ao projeto afirmaram que apresentarão recurso e a proposta pode ser discutida no plenário da Câmara.

A votação ficou empatada em 17 a 17. Coube ao relator da matéria, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), desempatar favoravelmente ao texto.

Em maio, deputados que fazem parte da comissão bateram-boca durante sessão. O presidente da comissão, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), acusou o colega Diego Garcia (Podemos-PR) de agressão.

O presidente Jair Bolsonaro declarou que pretende vetar o projeto caso seja aprovado. No último mês, houve a troca de parlamentares para fortalecer a ala contra o projeto na comissão.

O texto teve como base o projeto do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), de 2015. Inicialmente, a proposta alterava a Lei Antidrogas apenas para autorizar no Brasil a venda de medicamentos oriundos da cannabis sativa.

O relator, porém, apresentou um substitutivo amplo, que prevê o uso medicinal, veterinário, científico e industrial da cannabis.

O que prevê o projeto?

Pelo projeto aprovado, fica liberado o “cultivo, processamento, pesquisa, armazenagem, transporte, produção, industrialização, manipulação, comercialização, importação e exportação de produtos à base de cannabis”.

A proposta diz que fica permitido o cultivo de cannabis em todo o território nacional, desde que feito por pessoa jurídica, autorizadas pelo Poder Público. As mudas e sementes deverão ser certificadas.

Pelo texto, as empresas interessadas deverão se submeter a condições mínimas de controle, como:

• cota de cultivo, suficiente para atender demanda pré-contratada ou com finalidade pré-determinada, que deverá constar do requerimento de autorização para o cultivo;
• indicação de proveniência e caracterização do quimiotipo da planta de cannabis, bem como a rastreabilidade da produção, desde a aquisição da semente até o processamento final e o seu descarte;
• plano de segurança, que atenda a todos os requisitos de segurança previstos na lei, visando a prevenção de desvios.

Ainda pela proposta, o cultivo de plantas de Cannabis medicinal deverá ser feito exclusivamente em casa de vegetação.

A casa de vegetação é uma estrutura montada para cobrir e abrigar artificialmente plantas. É feita com materiais transparentes, para permitir a entrada da luz solar e tem como objetivo , proteger as mudas contra os agentes meteorológicos.

Medidas de segurança

O projeto fixa que as áreas de plantio para fins medicinais e industriais deverão ter o seu perímetro protegido, para impedir o acesso de pessoas não autorizadas.

Os locais deverão ser equipados com sistema de videomonitoramento em todos os pontos de entrada, com restrição de acesso e sistema de alarme de segurança.

No caso do cultivo para uso medicinal, o texto exige ainda que todo o perímetro das instalações seja protegido com tela, alambrado de aço ou muros de alvenaria.

As estruturas deverão ter no mínimo dois metros de altura e serão providos de cercas elétricas com tensão suficiente para impedir a invasão de pessoas não autorizadas.

Autorização para cultivo

A proposta fixa competência de órgãos sanitários federais para autorização de cultivo da planta para fins medicinais em humanos.

Já o plantio para fins industriais e uso medicinal veterinário será autorizado por órgão agrícola federal.

Pesquisas

A proposta aprovada libera instituições de pesquisa para plantar, cultivar, colher, manipular, processar, transportar, transferir e armazenar as sementes de cannabis, além de espécies vegetais secas ou frescas da planta, de insumos, de extratos e de derivados.

Também fica permitida a importação e a exportação de sementes derivados, desde que previamente autorizadas pelos órgãos competentes.

Fonte: G1

Polícia Civil afirma que donos do veículo, presos em flagrante, teriam colocado o rapaz no compartimento em ato de “justiça com as próprias mãos”. Acidente foi na manhã desta terça (8) na ERS-122.

Um homem de 25 anos foi encontrado dentro do porta-malas de um carro após um acidente na ERS-122, em Farroupilha, na Serra do Rio Grande do Sul.

Segundo a Polícia Civil, ele estaria sendo sequestrado pelos donos do veículo, que bateu num caminhão na manhã desta terça-feira (8).

O motorista do carro, de 38 anos, e a passageira, de 42, foram presos em flagrante. Uma menina de seis anos também estava com eles, afirmou o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM).

O rapaz que estava no porta-malas foi levado para a delegacia de Farroupilha, onde prestará depoimento.

O delegado Ederson Bilhan informou ao G1 que o casal estaria fazendo “justiça com as próprias mãos”.

O policial informou que o homem que estava sendo levado no porta-malas é parente do casal. Ainda segundo a polícia, o motivo do suposto sequestro seria a suspeita de violência sexual contra vulnerável.

“O que está pendente é a questão de motivação. Os autores estão acusando, informalmente. Supostamente, eles teriam vindo para Farroupilha para fazer justiça com as próprias mãos decorrente de um suposto estupro de vulnerável”, disse.

A polícia segue apurando a ocorrência, mas já sabe que não houve pedido de resgate.

“Há um contexto familiar envolvido. A motivação me parece ser esses conflitos. Não se trata de uma extorsão, de sequestro mediante extorsão”, explicou o delegado.

A mulher foi encaminhada para atendimento médico após relatar dores. A criança também foi examinada e as outras pessoas não sofreram ferimentos.

Fonte: G1

Nas redes sociais várias mensagens de homenagem foram postadas; jovem estava em Guarujá, no litoral do estado. Eduarda Ruiz morreu no último domingo (30) e foi enterrada em Barra Bonita (SP), cidade onde morava.

Amigos da jovem Eduarda Ruiz, de 21 anos e que morreu neste fim de semana em Guarujá, no litoral do estado após ficar sem ar por inalar lança-perfume, usaram as redes sociais para prestar homenagens e se despedir.

Segundo a polícia, a jovem, que era moradora de Barra Bonita (Sp), morreu na manhã do último domingo (30).

De acordo com o que testemunhas informaram à polícia, ela teria adquirido o entorpecente de um desconhecido na praia e passou mal após o consumo.

Eduarda chegou a ser socorrida, mas não resistiu. O caso é investigado como morte suspeita e o pai da jovem já esteve na delegacia na cidade do litoral.

Uma das amigas da jovem escreveu que queria que tudo fosse apenas um sonho ruim. “Eu só queria acordar hoje e ter tido apenas um sonho ruim […] Descanse nos braços do Pai Eduarda Ruiz”, escreveu na mensagem.

Outra internauta conta que ela e Eduarda, a quem chama carinhosamente de Duda, eram amigas desde a infância e agradece pelos anos de convivência com a jovem.

“Duda não era minha família de sangue mas sempre foi minha família de coração, minha família sempre foi a dela também. Duda conseguia ser de todas as famílias, todas as pessoas a queriam por perto.”

No perfil de Eduarda no Facebook, dezenas de amigos também publicaram mensagens de despedidas, a maioria perplexa com a morte de uma pessoa tão jovem.

O corpo de Eduarda foi enterrado na manhã desta segunda-feira (31) no Cemitério Municipal São João Batista.

Fonte: G1

Crânio foi apreendido durante fiscalização da Polícia Rodoviária em um ônibus, na Rodovia Castello Branco, em Itu (SP). O passageiro contou à polícia que o crânio era do irmão mais velho dele e estava fazendo o transporte por razões culturais da família.

A Polícia Civil apreendeu um crânio humano que estava com um passageiro em um ônibus na Rodovia Castello Branco, em Itu (SP), na tarde desta segunda-feira (7). O homem, que é boliviano, contou à polícia que o crânio era do irmão mais velho dele e que estava fazendo o transporte por razões culturais da família.

A apreensão ocorreu durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária por volta de 12h30. Segundo a Polícia Civil, o ônibus saiu de Campo Grande (MS) com destino à capital paulista. O crânio foi encontrado em uma bagagem de mão que pertencia ao passageiro.

Ele foi levado ao 4° Distrito Policial de Itu e explicou à polícia que o irmão mais velho morreu na Argentina. O corpo foi cremado, mas o crânio foi guardado por ser um costume da família.

Conforme o depoimento, o crânio teria sido transportado para a Bolívia. O passageiro disse que pretendia levar para São Paulo, onde mora.

A ossada foi apreendida e passará por perícia. O homem foi autuado pelo crime do artigo 17, da Lei 9434/97, que considera ilegal o transporte ou recolhimento de partes do corpo humano sem saber a procedência.

Fonte: G1

Investigações apontaram que suspeito submetia o filho a intensas situações de crueldade. Fotos mostram que menino tem ferimentos por todo corpo, principalmente nas costas e unhas, que foram arrancadas.

Um jovem de 25 anos foi preso suspeito de torturar o próprio filho, uma criança de 8 anos, dentro da casa onde eles moram, em Goiânia. Segundo a Polícia Civil, o menino contou aos policiais que o pai o agredia de diversas formas, entre elas fazendo o uso de choques elétricos, sessões de afogamento e pisões no pescoço.

O nome do investigado não foi divulgado pela autoridade policial. Portanto, o G1 não conseguiu localizar a defesa dele para que pudesse se posicionar sobre o caso.

O jovem foi preso na última segunda-feira (7), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. As investigações apontaram que o suspeito submetia o filho a intensas sessões de crueldade, ocasionando sofrimento físico e mental a criança.

Fotos feitas pela corporação mostram que o menino tem ferimentos por todo o corpo, principalmente nas costas e nas unhas, que, segundo a polícia, eram arrancadas pelo investigado.

Aos policiais, o menino detalhou como ocorriam as agressões. Segundo a criança, o pai pegava um fio, o descascava e o ligava na tomada. Em seguida, de acordo com o relato da vítima, o homem colocava o fio energizado em suas unhas, braços, barriga, pernas e pés.

O menino relatou ainda que era acordado durante a madrugada, quando seu pai pegava um balde com água, o afogava e, depois, o agredia com pedaços de fio.

As agressões continuavam, segundo a criança, quando o pai a jogava no chão e pisava em seu pescoço e em sua cabeça. Depois, de acordo com o menino, o homem pegava um alicate, abria sua boca e puxava sua língua com o instrumento.

Diante da gravidade dos fatos, policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) prenderam o homem em sua casa, no Setor Jardim Bella Vitta. Após ser preso, o homem foi encaminhado ao presídio, onde permanece à disposição da Justiça.

Uma entrevista coletiva com o delegado responsável pelo caso está marcada para as 10h30 desta terça-feira (8), onde será informado o que o homem disse em depoimento, bem como outras informações sobre a investigação. A corporação também não informou para onde o menino foi levado.

Fonte: G1

Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a denúncia a pedido do Ministério Público em Ibitinga. Áudio que faz parte da denúncia mostra uma suposta negociação da profissional com um paciente.

A Polícia Civil de Ibitinga (SP) abriu um inquérito a pedido do Ministério Público para investigar a denúncia de que uma médica estaria vendendo atestados médicos e receitas de medicamentos para que pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários possam receber a dose da vacina contra Covid-19.

Segundo a promotoria de Justiça do MP, os atestados e receituários seriam vendidos pelo valor de R$ 30,00 e um áudio atribuído à médica Silvana Abrão Quaresma faz parte da denúncia. A profissional afirmou à reportagem que não irá se manifestar sobre o caso

A TV TEM teve acesso a esse áudio, que também estaria circulando nas redes sociais.

Na conversa, a médica trata com um paciente os detalhes para elaboração de um receituário. Ela pergunta se a pessoa não possui nenhuma comorbidade mesmo (se não tem diabetes, hipertensão, problemas nos rins) e diz que é possível fazer uma receita médica falsa para a pessoa apresentar no momento da vacinação, como mostram os trechos:

– Nenhum dos dois tem nenhuma comorbidade? Pressão alta, diabetes, problemas renais, problemas cardíacos? São muitos gordos? Sei lá. Qualquer coisa que é que eu tenho um questionário e não vou falar tudo.

A médica ainda complementa com um alerta de que a receita é só para tomar a vacina e não usar os medicamentos, porque a pessoa é saudável e corre risco de morrer.

– Não tem nada e tem mais de 30 anos, terça e quarta vão vacinar. Aí eu faço a receita. Mas a receita é só para tomar a vacina, pelo amor de Deus. Vocês não vão me tomar o remédio porque vocês são pessoas normais, de pressão normal, não tem diabete e não tem nada. Aí acabar morrendo, está bem entendido? É isso? Duas receitas? É R$ 30 cada receita.

O Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo (Cremesp) também foi consultado e, em nota, informou que “até o momento não foi acionado sobre o assunto e aguarda denúncia formal das autoridades”.

Fonte: G1

Vítima acompanhava a evolução de uma obra na casa de um sobrinho.

Uma idosa de 60 anos caiu em uma tubulação de seis metros na noite desta quarta-feira (2), no bairro Vista Alegre, região Oeste de Belo Horizonte. Segundo os bombeiros, ela acompanhava a evolução de uma obra na casa do sobrinho, quando se desequilibrou e caiu de uma altura de 6 metros.

No local, a visibilidade era baixa e havia pouco isolamento, segundo os bombeiros. A mulher ficou presa e os bombeiros usaram técnicas de içamento para retirá-la do buraco.

Ainda de acordo com os militares, havia suspeita de fratura em uma das pernas. Ela estava consciente e foi levada para o hospital.

Fonte: G1

Americana de 17 anos afugentou o animal que apareceu no quintal de sua casa com dois filhotes.

Uma jovem americana de 17 anos enfrentou um urso adulto para defender seu cãozinho nos Estados Unidos na segunda-feira (31), segundo relatos da imprensa local.

A moradora da cidade de Bradbury, a cerca de 30 km de Los Angeles, afugentou o animal que apareceu no quintal de sua casa acompanhado de dois filhotes.

Hailey Morinico estava dentro de casa quando ouviu seus cães latindo no quintal, ela foi atrás para tentar conter os animais quando viu que o urso havia agarrado um dos seus pets.

O vídeo gravado por câmeras de segurança mostra o animal selvagem caminhando sobre um muro que fica no fundo da casa de Morinico, acompanhado por dois filhotes.

Os cachorros da jovem, que estavam no quintal, avançam contra o urso que tenta defender sua prole e acaba agarrando um dos cães.

Após avistar a cena, Morinico corre em direção ao urso e o empurra para o terreno vizinho. Ela recolhe o cachorro que era arrastado pelo animal e corre para dentro de casa.

A jovem gravou um vídeo em uma rede social contando que machucou o dedo e ficou com arranhões no joelho durante a fuga – mas nenhum animal foi ferido durante a ação.

Bradbury está localizada em uma região montanhosa do estado da Califórnia, onde está localizado o Vale de San Gabriel, onde a presença de ursos é bastante comum.

Fonte: G1

Motorista de 32 anos foi socorrido, mas morreu na Santa Casa de Duartina; no local morreram o filho de 2 anos, a esposa e a mãe; o pai segue internado.

Morreu na tarde desta quinta-feira (3) o motorista do carro que se envolveu em um grave acidente com um caminhão na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Avaí (SP). Marcelo Vicente Noel dos Santos, de 32 anos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na Santa Casa de Duartina.

O acidente foi registrado no período da manhã. Segundo informações da Polícia Rodoviária, o caminhão bateu na traseira do carro onde as vítimas estavam.

Com impacto, o filho do motorista, Pedro Vicente Bergo, de 2 anos, a esposa Juliana Bergo de Souza e Silva, de 34 anos, e a mãe, Fátima Aparecida Vicente dos Santos, de 67 anos, morreram no local.

O pai do motorista, José Noel dos Santos, de 62 anos, também estava no carro e foi socorrido em estado grave e levado para Pronto-Socorro Central de Bauru.

O motorista do caminhão disse aos policiais que veículo apresentou uma pane no câmbio e ele não conseguiu frear, porém as causas ainda serão investigadas.

Ele passou por teste de bafômetro, que deu negativo, e foi liberado. O trânsito no local ficou interditado por uma hora e meia e foi liberado no início da tarde.

Os corpos das quatro vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Bauru e o velório está previsto para começar às 8h desta sexta-feira (4), em Marília, com sepultamento no período da tarde também na cidade.

Fonte: G1