Religião

Nos últimos meses, vídeos de alunos evangélicos reunidos para ler a Bíblia e cantar louvores em escolas tem viralizado na internet. Chamado de intervalo bíblico ou devocional, o movimento tem se espalhado por colégios públicos e privados em diferentes estados, impulsionado por jovens que veem na prática uma forma de expressar sua fé durante a fase escolar.

Mas o que era uma iniciativa espontânea dos estudantes, passou a ganhar outra dimensão com a presença de pastores e influenciadores religiosos em escolas públicas.

Nas redes sociais, esses influenciadores compartilham vídeos de alunos chorando, cantando louvores e recebendo orações dentro dos colégios – o que especialistas avaliam que pode ser configurado como a prática de um culto. Na visão desses especialistas, o cenário levanta questionamentos sobre a laicidade do Estado e os limites da liberdade religiosa no ambiente escolar.

Advogados ouvidos pelo g1 explicam que, independentemente da religião, os alunos podem exercer a liberdade de crença, desde que isso não atrapalhe as atividades pedagógicas, que seja autorizado pela gestão e que respeite os limites da escola e de outros estudantes.

Já a entrada de líderes religiosos nas escolas públicas pode ser inconstitucional, se não estiver na grade curricular e inserido no contexto de ensino religioso previsto por lei. Neste caso, o artigo 19 da Constituição brasileira diz que órgãos públicos não podem promover ou favorecer cultos religiosos ou igrejas.

Você sabe o que é intervalo bíblico?

Abaixo, nesta reportagem você vai ver:

• Intervalo bíblico: de alunos para alunos
• Pastores e influenciadores nas escolas públicas
• É proibido fazer intervalo bíblico?
• Qual é o limite da atuação dos líderes religiosos?
• Prós x contras: duas visões sobre o tema
• Promotoria debate a prática em Pernambuco

Foto: Bruna Azevedo e Thalita Ferraz/Arte g1

Desde do ano passado, Felipe Arantes, de 15 anos, participa de um grupo de devocional na Escola Doutor Francisco Pessoa de Queiroz, localizada em Recife. O encontro, que é autorizado pelos gestores, acontece duas vezes por semana nos intervalos.

O jovem também conta que o devocional começou por livre vontade dos alunos – todos evangélicos – e não foi uma ordem de nenhuma igreja.

“Na minha visão como cristão, o intervalo bíblico é importante para alimentar e aumentar a nossa fé diante das dificuldades que enfrentamos na escola. Nos poucos minutos de encontro que a gente tem, nós cantamos louvores e lemos a bíblia”, disse Felipe.

Durante o segundo ano do ensino médio, em 2023, Nayane Ramos participou de um intervalo bíblico na Escola Estadual Anísio Teixeira, localizada em Natal. A jovem de 18 anos conta que o encontro foi autorizado pelos coordenadores “a partir do momento em que não houvesse conflitos na escola e não tirasse o foco dos estudos”.

“O devocional é importante para a conexão com Deus para quem é cristão. Como a escola pública é laica, os outros alunos de outras religiões também podiam se reunir se quisessem”, afirma.

Nayane conta à reportagem que teve um dia em que uma estudante da religião candomblé se sentiu desconfortável ao ver os alunos cristãos cantando louvores no intervalo. Mas, segundo a jovem, o caso não foi notificado para a direção da escola.

📍 ENTENDA: Conforme Brenda Riedel, presidente da Juventude Batista de Pernambuco (Jubape), os intervalos bíblicos, de forma geral, são encontros em que alunos cristãos de maioria evangélica se reúnem em um espaço da escola (como sala de aula, quadra ou pátio) para orar, ler a bíblia e cantar louvores.

A antropóloga Denise Pimenta, da Universidade de São Paulo, explica que esse movimento nas escolas existe há anos, mas por conta da internet e do crescimento no número de evangélicos no Brasil, os devocionais se popularizaram nas escolas.

O cristianismo tem como um de seus preceitos fundamentais a evangelização, que é sair do seu local de culto e ir para outros locais (shoppings, praças, baladas) para pregar e ‘converter’ outras pessoas. Esses jovens não surgem do nada; eles vêm de suas famílias, bairros e igrejas. Então eles já têm seus locais de culto e levam isso para a escola.

— Denise Pimenta, antropóloga da Universidade de São Paulo.

“No entanto, é importante analisar até que ponto isso ocorre de forma orgânica ou é orquestrado pelas próprias ordens religiosas. E até onde pode ser parte de um projeto político, possivelmente de extrema direita”, ressalta a especialista.

Pastores e influenciadores nas escolas públicas

Foto: Bruna Azevedo e Thalita Ferraz/Arte g1

Para além de uma manifestação espontânea dos alunos, há relatos de que pastores estão participando do intervalo bíblico com estudantes.

Erlany Vitória, de 18 anos, participou de um grupo de devocional durante o ensino médio na Escola Técnica Estadual Professor Agamemnon Magalhães, localizada no Recife. Ela conta que um pastor da Assembleia de Deus participou de um encontro com os alunos em 2024.

A participação do líder religioso foi a pedido da representante do intervalo bíblico e, segundo a jovem, teve autorização da coordenação.

“A gente só via alunos pregando a palavra, como eu já preguei. Foi muito bom ouvir um pastor para falar e aprofundar mais sobre os ensinamentos bíblicos”, declara Erlany.

Ainda em Pernambuco, Ivete Caetano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação no estado (Sintepe), explica que recebeu denúncias de algumas situações relacionadas aos intervalos bíblicos, como:

• Cultos e participação de líderes evangélicos nas escolas;
• Alunos utilizando caixas de som e instrumentos musicais para cantar louvores – o que constrangeu estudantes de outras religiões.
• Alunos utilizando, sem autorização, o material da escola para fazer os devocionais em grupo.
• Atos de proselitismo – alunos buscando convencer os outros estudantes a adotarem a religião evangélica.

➡️ Essas denúncias chegaram ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que realizou audiências para entender o cenário dos intervalos bíblicos no estado. (Para saber mais informações sobre o caso, veja o final da reportagem).

“Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nas escolas públicas não é permitido proselitismo [ato de tentar converter pessoas a uma religião, crença ou ideologia] e as igrejas não podem ter espaço de propagação de suas religiões, qualquer que sejam elas. As escolas são um espaço onde os alunos praticam a solidariedade, a tolerância e o respeito diante das diversidades”, ressalta Ivete Caetano, presidente do sindicato em Pernambuco.

Além de pastores de igrejas regionais, missionários famosos da internet são vistos fazendo “palestras” – o que especialistas avaliam que pode ser configurado como possíveis cultos – nas escolas públicas. Nas redes sociais, os influenciadores mostram alunos chorando, ajoelhados, cantando louvores e recebendo orações.

👉🏽 Um desses influenciadores se chama Guilherme Batista, de 34 anos, que possui quase um milhão de seguidores (955 mil) no Instagram. Ele contou ao g1 que, em nove anos, já realizou mais de 1 mil desses encontros em escolas públicas e privadas de Norte a Sul do país.

Os eventos têm duração de uma hora e meia e, segundo o evangelista, são tratados assuntos como suicídio, depressão, respeito aos professores e valorização dos pais. Ele afirma não receber nenhum dinheiro para realização dos encontros.

“É um trabalho de instrução na escola. Eu vou auxiliar o estudante que às vezes passa por uma depressão, que não encontra uma porta de saída. Como eu sou cristão, eu falo sobre a palavra de Deus, mas não é um trabalho de evangelização”, conta o missionário.

“Entregando suas vidas a Jesus’, disse influenciador em uma postagem após visitar um colégio militar em Goiás — Foto: Reprodução/Instagram

Guilherme também diz que os pais recebem informativos sobre o evento antes dele acontecer.

“Tem pais que são de outras religiões que nem mandam o filho naquele dia. Ou se o adolescente vai no dia, ao invés dele ver a palestra, ele fica fazendo outra atividade dentro da sala de aula. Teve poucas palestras em que eu fui criticado, mas nunca fui impedido. Normalmente quando a pessoa não gosta, ela se retira do momento. Ela não é obrigada a nada”, declara o influenciador.

Além disso, Guilherme Batista afirma não pedir nenhuma autorização aos responsáveis pela divulgação da imagem dos alunos na internet. Isso porque, segundo ele, são feitas publicações compartilhadas com as próprias escolas, que já possuem as autorizações.

👉🏽 Outro missionário famoso que realiza eventos religiosos em escolas públicas é o Lucas Teodoro. Ele é fundador do Aviva School, que segundo o site da organização, atua em escolas e universidades e tem como o objetivo a “evangelização global”.

O missionário também é responsável por treinar alunos para a realização de intervalos bíblicos e possui um curso que ensina pessoas a evangelizar nas escolas. Neste treinamento, que custa R$ 229,00, é apresentado como ter acesso às escolas, quais são as documentações necessárias e como criar conexão com os alunos, de acordo com o site oficial.

Influenciador Lucas Teodoro em escola — Foto: Reprodução/Instagram

Pamela Christiny, de 15 anos, participou do encontro Aviva no Colégio Estadual Professora Maria Luíza dos Santos Silva na cidade de Goianira, Goiás. Ela ressalta que foi uma “experiência cheia de aprendizado sobre a palavra de Jesus”, mas afirmou que os alunos não foram avisados sobre quem daria a palestra.

“No dia, a gente não sabia sobre o que seria o encontro. A nossa coordenação e os nossos professores avisaram que ia ter uma palestra e que era para a gente descer para o pátio, só que ninguém sabia do que ia ser a apresentação. Mas eu já estava desconfiando que seria o Lucas, porque ele já estava indo em escolas da minha cidade”, diz a estudante.

Lucas Teodoro e a coordenação do Colégio Estadual Professora Maria Luíza dos Santos Silva não responderam o contato do g1 até a mais recente atualização desta reportagem.

O advogado Álvaro Jorge, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explica que o fato de os alunos não serem avisados e o conteúdo das supostas palestras podem ser problemáticos, diante da Constituição.

Palestras de várias religiões distintas que sejam convocadas em escolas públicas, desde que não sejam obrigatórias, não são problemáticas a princípio. Outras atividades que sejam de apoio aos estudantes também está tudo bem. O que não pode é dissimular uma atividade religiosa, dizendo que ela é uma atividade de empoderamento dos adolescentes ou palestra motivacional, e obrigar a participação quando, na verdade, o que está tendo ali é um ato religioso.

— Álvaro Jorge, advogado e professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Já o professor Eulálio Figueira, doutor em ciência da religião e chefe do departamento de ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), aponta que há a necessidade deixar claro os limites entre escola, religião e apoio aos alunos.

Ele cita, por exemplo, que as instituições precisam ter claro de quem é o papel de prestar apoio psicológico em casos de saúde mental (que deve ser prestado por profissionais especializados) e o que é a ação dos pregadores.

“Na escola e em lugares públicos, há a necessidade de separar a religião de problemas que não são religiosos. No caso da depressão e da ansiedade, não é papel de um religioso ir à escola; é preciso o acompanhamento de um psicólogo, de um profissional da saúde. É necessário um profissional, e não um pregador. A religião não resolve esses problemas por si só. Isso pode confundir os alunos, fazendo-os acreditar que estão em uma condição difícil porque não oram a Deus corretamente ou não seguem a religião”, disse o professor.

Foto: Bruna Azevedo e Thalita Ferraz/Arte g1

O Brasil adota a separação entre Estado e Igreja (Estado laico), o que significa que o Estado não pode adotar ou privilegiar uma só religião e, sim, tolerar todas as religiões existentes. É isso que garante a liberdade de crença e de consciência religiosa, conforme o artigo 5° da Constituição.

Nas escolas públicas, esse preceito não seria diferente. Conforme o advogado Salomão Ismail Filho, promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os alunos podem “exercer a sua liberdade de crença desde que respeitem os limites da escola e dos outros estudantes, que também possuem o direito de ter ou não ter religião”.

“Se o jovem está no intervalo e ele quer se reunir com outros colegas para conversar ou fazer uma oração entre eles, desde que não esteja incomodando ninguém, eu não vejo problema algum, seguindo o princípio de liberdade de crença. Ao invés de chamar de ‘intervalo bíblico’, eu procuro chamar de ‘intervalo religioso’ para agregar outras religiões”, ressalta.

O advogado Álvaro Jorge, professor de direito da FGV, explica que a escola é capaz de proibir determinadas práticas religiosas caso isso atrapalhe a vida escolar, como um encontro no horário da aula ou desentendimento dos alunos por causa da religião, por exemplo.

O que não pode haver é a escolha de quais as religiões podem e quais não, porque isso fere a laicidade do Estado. Se a escola permite aos evangélicos cantarem no recreio, ela tem que permitir que todas as crianças das outras religiões possam fazer o mesmo. O ideal é que não deixem ninguém porque a escola não é um local de culto, é um local de estudo e isso pode trazer impactos negativos na educação.

— Álvaro Jorge, professor de direito da FGV

Os advogados ouvidos pelo g1 alertam que é preciso tomar cuidado para que esses encontros entre os alunos não se transformem em verdadeiros cultos – com a presença de líderes religiosos, música alta e um grande grupo de pessoas, por exemplo. Conforme o artigo 19° da Constituição, as escolas administradas pelo Estado e outros órgãos públicos são proibidos de apoiar cultos ou igrejas, a não ser se for uma colaboração de interesse público, como um evento beneficente.

Foto: Bruna Azevedo e Thalita Ferraz/Arte g1

O advogado Salomão Ismail Filho analisa que, para não ferir a laicidade do Estado, figuras religiosas de diferentes religiões podem entrar nas escolas públicas a partir de um caráter ecumênico, visando o ensino religioso previsto por lei.

Ou seja, a pedido da gestão escolar, diferentes líderes religiosos podem ir nos colégios para mostrar as características de cada religião para os alunos, visando a educação e a diversidade.

📍ENTENDA: ecumênico é um termo usado para se referir ao esforço de promover a união e o diálogo entre diferentes religiões. O objetivo é superar divisões e enfatizar o que une os grupos religiosos. Em um evento ecumênico, podem se reunir padres, pastores, rabinos e outros líderes religiosos para dialogar ou trabalhar juntos em questões sociais, independentemente de suas crenças específicas.

Neste caso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) assegura que o ensino religioso:

• Precisa ter matrícula facultativa: os alunos não obrigados a participar;
• Não pode ter proselitismo – tentativa de convencer ou converter pessoas a uma determinada religião ou crença.

“Qualquer entrada de uma pessoa estranha à comunidade escolar tem que passar pela gestão. Se as crianças são obrigadas a participar de uma atividade religiosa, aí sim tem alguma inconstitucionalidade e essa atividade deve ser suspensa. Já se a atividade for feita dentro de um contexto de ensino religioso previsto na grade curricular, ainda que seja sobre determinada religião, não haveria problema”, explica Álvaro Jorge, professor de direito da FGV.

Mas, é preciso tomar cuidado caso apenas um líder religioso compareça com frequência nas escolas públicas. Isso pode ser considerado que a gestão escolar esteja privilegiando uma religião, o que é inconstitucional conforme o artigo 19 da Constituição:

“É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.

Em relação aos missionários influenciadores nas escolas, os especialistas ouvidos pelo g1 ressaltam que é necessário ter mais dados para entender se é inconstitucional, como:

• As atividades estão presentes na grade escolar?
• Os alunos são obrigados a participar?
• São realizados cultos nas escolas?
• As imagens de alunos menores de idade são divulgadas na internet sem autorização dos pais ou responsáveis legais?

Além disso, cada caso precisa ser levado para as secretarias de educação e, se for necessário, passar para o Ministério Público de cada estado.

Foto: Bruna Azevedo e Thalita Ferraz/Arte g1

• ‘A escola não é um espaço religioso’

O professor Eulálio Figueira, chefe do departamento de ciências sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), argumenta que não vê problema, a princípio, que um grupo de alunos converse sobre suas religiões na hora do intervalo escolar – caso isso seja espontâneo e conversado com a diretoria.

Mas afirma que é necessário que os gestores conversem com os alunos para saber a origem/motivo desses encontros, e investigar caso seja uma ordem de uma igreja ou grupo político, por exemplo.

Além disso, na visão dele, a gestão precisa estar atenta para que na escola não se crie um ambiente que obrigue, consciente ou inconscientemente, estudantes a aderirem determinada religião. Neste caso, é preciso tomar cuidado com excessos, como proselitismo e a formação de cultos nas escolas, o que é inconstitucional.

“Mesmo que sejam voluntários, há uma responsabilidade da direção pedagógica da escola de discutir essas práticas com os estudantes. Simplesmente abrir o espaço? Não sou favorável exatamente por conta do que pode estar associado. A escola não é um espaço religioso para a oração. A oração tem seus espaços particulares, a escola é um espaço público para a educação”, afirma.

Por outro lado, Eulálio se coloca contra a entrada de influenciadores famosos, que, segundo ele, expõem a vulnerabilidade de menores nas redes sociais e transformam supostas palestras em cultos evangélicos. Para ele, a entrada de figuras religiosas nas escolas só é válido no contexto da educação religiosa prevista por lei, a fim dos alunos conhecerem diferentes visões de mundo.

“Minha posição não é só referente a líderes evangélicos, mas a todos [representantes de outras religiões]. Vivemos em um país laico, que deve zelar pela liberdade de expressão e religião. O direito à não ter religião também faz parte da liberdade religiosa”, conclui.

• ‘Intervalo bíblico pode gerar pertencimento’

Já a antropóloga Denise Pimenta, da Universidade de São Paulo (USP), analisa que os intervalos bíblicos não devem ser proibidos, caso não atrapalhem a vida escolar. Para ela, assim como um futebol ou uma dança de K-pop com os amigos durante o intervalo, o devocional é uma forma de interação e pertencimento que não pode ser ignorada.

Proibir o intervalo bíblico poderia nos aproximar de políticas como a proibição do véu na França, que gera debates acalorados sobre liberdade religiosa. A escola é um espaço de diversidade e reflexão, e a presença evangélica deve ser analisada como parte da transformação social em curso. A questão central é pesquisar como a escola se torna um possível braço de movimentos religiosos e qual a relação disso com a política.

— Denise Pimenta, antropóloga da USP

Além disso, a pesquisadora ressalta que movimentos evangélicos nas escolas acontecem há, pelo menos, duas décadas. E que o volume desses encontros pode ter aumentado nos últimos anos pelo aumento no número de evangélicos no Brasil.

“A atual geração Z e a geração Alfa são diferentes das anteriores. Elas se interessam menos por álcool e mais por jogos eletrônicos e religião. Essa mudança acompanha a crescente presença evangélica no Brasil, que caminha para superar o catolicismo em número de adeptos, segundo o IBGE. O Brasil é um país profundamente religioso e essa virada evangélica se manifesta na política, na cultura e nas instituições e, por isso, causa estranhamento”, diz.

Foto: Bruna Azevedo e Thalita Ferraz/Arte g1

No ano passado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou audiências para analisar a ocorrência dos intervalos bíblicos nas escolas públicas. Isso aconteceu após o órgão receber denúncias do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação no Pernambuco (Sintepe) sobre possíveis excessos relacionados aos encontros religiosos, que poderiam ferir a laicidade do Estado.

Conforme a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, em algumas escolas de Pernambuco estavam acontecendo as seguintes situações:

• Cultos e participação de líderes evangélicos nas escolas;
• Alunos utilizando caixas de som e instrumentos musicais para cantar louvores – o que constrangeu estudantes de outras religiões.
• Alunos utilizando, sem autorização, o material da escola para fazer os devocionais em grupo.
• Atos de proselitismo – alunos buscando convencer os outros estudantes a adotarem a religião evangélica.

Assim que o assunto das audiências do MPPE foi para a mídia, diversos boatos começaram a ser divulgados nas redes sociais, como uma proibição definitiva dos intervalos bíblicos. Isso gerou uma revolta generalizada de pais, alunos e políticos evangélicos, que afirmavam estar havendo uma perseguição religiosa.

“O nosso intuito não foi acabar com os intervalos religiosos, mas sim discutir os possíveis excessos e propor soluções”, declarou o promotor do MPPE, Salomão Ismail Filho.

Segundo o promotor, as investigações ainda estão em andamento, mas ressalta que os intervalos religiosos, como ele prefere chamar, precisam ser regulamentados pela Secretaria de Educação de Pernambuco.

Fonte:g1