Multa de 6001 UFESPs ultrapassa os R$ 200 mil; Gaema não foi informado pela Cetesb
A Cetesb, por meio da Agência Ambiental de Assis, confirmou que o despejo de efluentes sem tratamento adequado pela Tereos foi a causa da morte de peixes no rio Pary-Veado no início de outubro. A mortandade foi noticiada pela JC em 7 de outubro, a partir de denúncias feitas por proprietários rurais e moradores da região da Água dos Aranhas e do Pary-Veado.
Além da constatação de muitos peixes mortos no trecho do rio, sempre abaixo do cano de despejo, os relatos informaram sobre o mau cheiro do líquido levado pelo emissário da Tereos, que faz o trajeto cerca de 10 quilômetros entre a indústria, às margens da rodovia Raposo Tavares, passando pela estrada de acesso à Água dos Aranhas, pelo Cruzeirinho, até o rio Pary-Veado, na divisa entre Palmital e Cândido Mota.
Os denunciantes enviaram fotos e vídeos confirmando a grande quantidade de peixes das espécies cascudos e lambaris mortos às margens do rio e também os efluentes saídos do emissário com cor esverdeada, forte odor e a formação de espuma no leito do rio. O sistema de despejo, que tem autorização de órgãos ambientais, faz o descarte da água residual do processamento da matéria prima usada na produção de amidos e outros derivados.
CETESB – A Cetesb de Assis foi acionada e enviou equipe para verificar a situação no trecho do rio, acima da usina hidrelétrica do Pary-Veado. Consultado pelo JC na última quarta-feira (06/11), o gerente da agência ambiental, João Adriano Alves, informou que as analises feitas em campo, utilizando equipamentos portáteis, comprovaram que o índice de oxigenação da água caiu muito no trecho abaixo do emissário, provocando a mortandade dos peixes.
João Adriano explicou que a redução da eficiência do sistema de tratamento da Tereos fez com que os efluentes com maior carga de material orgânico fosse despejado no Pary-Veado e que o processo de decomposição consumiu oxigênio, criando situação inviável para a sobrevivência dos peixes. Ele informou ainda que, com as medidas adotadas pela empresa após a fiscalização, a mortandade cessou e o rio recuperou suas condições normais.
MULTA – Mesmo com o despejo irregular cessado, que segundo a Cetesb não teria implicado em contaminação ou poluição do Pary-Veado, foi aplicada multa contra a Tereos, em 11 de outubro, no valor de R$ 212.195,35 referentes a 6001 UFESPs. O processo, segundo João Adriano, também gerou exigências técnicas de adequações nos procedimentos da empresa para evitar que sejam lançados efluentes com excesso de material orgânico no rio.
Da acordo com o gerente, uma das medidas imediatas exigidas é a revisão do sistema de tratamento da efluentes pela Tereos e a implantação de contingência para que, em casos de falha, haja ações rápidas no emissário para evitar a mortandade de peixes. João Adriano disse ainda que a agência ambiental vai cobrar relatórios e documentos da empresa para comprovar o cumprimento das determinações e dos ajustes solicitados.
GAEMA – O JC solicitou informações do Gaema – Núcleo Médio Paranapanema, de Assis, sobre o andamento do procedimento iniciado quando da denúncia de possível contaminação do rio Pary-Veado. Em resposta enviada na tarde da última quinta-feira, foi dito que o Gaema aguarda informação da Cetesb, que foi oficiada novamente, indicando demora na comunicação entre os órgãos que tratam o mesmo assunto.
TEREOS – Na tarde de quarta-feira da semana passada (06/11), o JC enviou solicitação de informações à Assessoria de Comunicação da Tereos, mas não havia recebido resposta até a conclusão da matéria que foi publicada no último sábado (09/11). No início de outubro, quando da denúncia da mortandade de peixe, a empresa informou ter enviado equipe para investigar o caso e que os efluentes são “devolvidos ao meio ambiente somente após passarem por nosso sistema de tratamento, respeitando os limites das licenças e outorgas concedidas pelos órgãos ambientais competentes.”
A assessoria da empresa, atendendo à solicitação do JC, enviou o posicionamento no final da tarde de sexta-feira (08/11) informando que “é importante esclarecermos que todos os efluentes direcionados ao rio Pary-Veado são tratados e que temos todas as autorizações para a realização desse procedimento, assim como diversas outras indústrias. Também é importante deixar claro que os efluentes contêm somente matéria orgânica vinda do processamento do milho, nossa matéria-prima. Em relação ao último incidente, por conta de um desvio de processo, o efluente que chegou ao rio continha uma carga de matéria orgânica mais alta que o normal, o que contribuiu para diminuir a oxigenação da água. Esse efeito, no entanto, foi temporário e pontual. O desvio também foi identificado e prontamente sanado.”
Sobre as medidas de apuração do caso, a Tereos informou que “foi identificado um desvio de processo no tratamento do efluente, o que fez com que houvesse uma concentração de matéria orgânica mais alta que o normal, o que já foi corrigido.”
“O processo de tratamento de efluente foi corrigido prontamente e reforçamos todos os nossos processos de monitoramento e controle. Implementamos um plano emergencial para rapidamente adequar o processo e reverter a situação causada e preparamos um plano robusto de medidas“, informou a empresa. “Estamos trabalhando muito próximos à Cetesb e seguimos e cumprimos os prazos estabelecidos pelo órgão ambiental, de modo que adotaremos as medidas cabíveis conforme solicitado“, completou.
Pary-Veado sofre com seguidos despejos irregulares
A morte de peixes e o mau cheiro no rio Pary-Veado, causado pelo despejo do emissário da Tereos, foi alvo de diversas denúncias da população. Em fevereiro do ano passado, a Cetesb de Assis recebeu denúncia e constatou padrão visual fora da conformidade no descarte do efluente industrial, resultando em advertência à empresa, com solicitação de informações sobre o caso. Em abril do mesmo ano, foi constatado o despejo de líquido de cor escura com formação de espuma no rio, entre outras denúncias anteriores.
A situação do emissário no Pary-Veado também é acompanhada pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Paranapanema, do Ministério Público do Estado de São Paulo, com sede em Assis. Em 8 de outubro, após solicitação do JC, o órgão informou a existência de “procedimento em andamento para apuração dos fatos relatados, no qual se aguarda a avaliação da Cetesb, que realizou inspeção no local”.
