Evento no Centro Cultural contou com a participação de representantes de órgãos públicos e da sociedade civil; conferencistas elaboraram propostas para o setor no município
A Prefeitura de Palmital realizou na manhã de sexta-feira a XI Conferência Municipal de Assistência Social. O evento, realizado no auditório do Centro Cultural, foi organizado pela Secretaria de Assistência Social e teve a presença de representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, além de beneficiários de programas e projetos desenvolvidos no município. As discussões, voltadas à prática assistencial, serviram para a apresentação de propostas para a melhoria da política local para o setor.
O evento contou com a presença do prefeito José Roberto Ronqui, da primeira-dama Fátima Ronqui, da secretária de Assistência Social Vanessa Nogueira Côco, da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Marcela Marcusso e do vereador Homero Marques Filho, o Homerinho. Após ato cívico, Vanessa deu as boas-vindas aos conferencistas, que representam órgãos do poder público e 10 entidades.
O prefeito falou sobre a importância da assistência à população carente e enfatizou o trabalho social realizado pela Prefeitura, pelo Fundo Social e pelas entidades antes de declarar aberta a conferência. Vanessa fez uma explanação sobre os programas, projetos e ações desenvolvidos em Palmital, onde o setor recebe quase R$ 3 milhões de investimentos anuais, sendo a Prefeitura responsável pelo aporte de R$ 2,4 milhões. Ela também destacou os desafios e metas a serem atingidas.
Após a leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência, houve a palestra com a assistente social Maria Aparecida Finotti Oliveira, que abordou o tema “Assistência Social é um Direito: Evolução e Desafios do SUAS no Estado de São Paulo”. Os conferencistas foram divididos em grupos para o levantamento das necessidades do município e a apresentação de propostas a partir dos eixos temáticos do evento.
O encerramento se deu com a plenária final, com a votação das moções e a definição de representantes para a participação da conferência estadual, que ocorre na macrorregião de Bauru. As principais indicações para a melhoria no setor em Palmital são o incremento financeiro para os trabalhos, a garantia de direito aos usuários, principalmente aos idosos de 60 anos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o pagamento de insalubridade aos assistentes sociais e a capacitação contínua dos membros dos conselhos municipais.
MOÇÃO REPUDIA ATRASOS DE REPASSES FEDERAIS
Os participantes da conferência aprovaram a Moção de Repúdio pelo atraso nos repasses federais para programas sociais em Palmital. Vanessa Côco informou que a União envia aproximadamente R$ 345 mil anuais, mas somente fez o pagamento das parcelas de janeiro e fevereiro em 2019. “Os atrasos não respeitam a pactuação entre os entes federados e prejudicam planejamento das ações no município. E a moção será enviada para ciência das esferas federais de governo”, disse.
A secretária de Assistência Social destacou ainda “desmanche” do setor que o atual governo está implementando, incluindo com a dissolução de conselhos e a falta de incentivos aos debates. Uma das medias, lamentou, foi que as conferências municipais não são mais obrigatórias. “Não há mais necessidade realizar, pois não há mais uma conferência nacional de Assistência Social. Mas optamos por realizar o evento para garantir a democracia e a discussão de temas que contribuam para o desenvolvimento do setor em Palmital”, finalizou.
