Criança teria nascido em casa e chegou sem vida à Santa Casa; Polícia Civil apura causas da morte e o sepultamento sem atestado de óbito
A Polícia Civil de Palmital está investigando a morte de uma menina que nasceu em residência no conjunto Miguel Huertas (CDHU) e chegou morta ao Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia. Mesmo sem a expedição do atestado de óbito, por dúvida do médico do plantão sobre as causas do falecimento, o corpo foi liberado pelo hospital e sepultado no Cemitério Municipal. Após o registro da ocorrência, feito quando o corpo já havia sido sepultado, a mãe foi encaminhada para exames periciais e diligências para coleta de informações. Na sexta-feira passada, após autorização judicial, o corpo da criança foi exumado e encaminhado para necropsia no IML de Assis.
Conforme registros de ocorrência, uma jovem de 25 anos teria dado à luz em sua residência, no conjunto Habitacional Miguel Huertas (CDHU), durante a madrugada de quinta-feira passada. A jovem teria entrado em trabalho de parto por volta das 2 horas da manhã, quando teriam começado as dores, e a criança nascido por volta das 4 horas. A mãe alegou que chamou o Samu, mas não teria sido atendida. Posteriormente, teria conseguido assistência de uma ambulância municipal para levá-la até o Pronto-Socorro, onde teria dado entrada por volta das 4h30.
Conforme relatos da equipe do hospital, a criança estava dentro de um saco preto e em estado de rigor mortis. A mãe estaria ensangüentada e foi atendida no setor da Maternidade da Santa Casa. Embora o feto do sexo feminino com aproximadamente 1,2 quilos, aparentando idade gestacional de sete meses (30 a 34 semanas), a mulher afirmou desconhecer que estava grávida. O corpo foi liberado sem a emissão do atestado de óbito assinado pelo médico que estava de plantão ou de exame pericial do IML para atestar a causa da morte. Mesmo diante da dúvida sobre o óbito, não houve acionamento da Polícia Civil para atender o caso.
A liberação do corpo para o sepultamento, segundo o boletim policial, teria sido feita por uma enfermeira que estava de serviço no hospital. O caso, segundo o delegado Giovani Bertinatti, só chegou ao conhecimento da Polícia Civil por meio da secretaria de Saúde do município, que abriu processo de investigação sobre a morte da criança e foi buscar orientação na Delegacia de Palmital. De acordo com o delegado, o registro foi feito após o sepultamento da criança e houve imediata instauração de inquérito para apurar possível prática de crime de aborto doloso e ocultação do cadáver.
A mãe foi encaminhada para exames no IML de Assis e foi feita a solicitação de exumação do corpo sepultado no Cemitério Municipal de Palmital sem o atestado de óbito. O pedido foi aceito pela Justiça na tarde sexta-feira e o corpo encaminhado para a necropsia no IML de Assis, sendo restituído ao Cemitério após o trabalho pericial. Segundo o delegado, a urgência na exumação evita perdas de elementos que possam elucidar o caso. “Cada minuto que passa pode prejudicar a perícia para apontar as causas da morte da criança”, afirmou.
Bertinatti ressaltou ao JC que há indícios de erros graves por parte dos serviços de saúde que atuaram no caso, pois a criança foi sepultada sem atestado assinado por médico e sem passar pela verificação de óbito no IML, nem houve a comunicação à Polícia Civil. “Não há nenhum documento que comprove que a criança foi enterrada morta. O médico até disse que não iria atestar a morte porque não tinha certeza que foi natural. Diante desta suspeita, eles tinham a obrigação de comunicar a polícia. Mas, mesmo assim, o corpo foi liberado”, acentuou. Na tarde sexta-feira passada, a mãe da criança foi ouvida em depoimento na Delegacia da Polícia Civil.
O delegado que conduz o inquérito disse ainda que deverá continuar as investigações, ouvir os demais envolvidos e aguardar os laudos periciais para esclarecer as circunstâncias. “Não posso afirmar, por hora, que houve aborto provocado ou algum crime por parte da equipe de saúde. Apenas posso dizer que existem situações suspeitas que devem ser apuradas para proteger direitos e garantias fundamentais de todos”, afirmou.
Mãe não fez pré-natal e não foi encontrada para atendimento pós-parto
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Palmital abriu procedimento de investigação do óbito, conforme é exigido pelo Ministério da Saúde em caso de morte de crianças a partir de 30 semanas de gestação e 364 dias de vida. O relatório sobre o caso deverá ser expedido em 120 dias. A Santa Casa de Misericórdia também informou que abriu sindicância para apurar a atuação da equipe do Pronto-Socorro no episódio que teve grande repercussão.
De acordo com informações preliminares da Secretaria de Saúde, que levou o caso à Polícia Civil, não há registros de que a mãe tenha passado pelo atendimento pré-natal nas unidades básicas de Palmital. Apesar da jovem dizer que teria menstruado normalmente nos últimos meses e feito uso de anticoncepcional, não há registros de atendimento por ginecologista, emissão de receita ou retirada de medicamento contraceptivo na Farmácia Municipal.
O órgão municipal informou ainda que a jovem também não compareceu ao atendimento de pós-parto que havia sido agendado para a segunda-feira em uma unidade do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) na região do bairro São José. De acordo com a secretaria, uma agente comunitária teria ido até a residência da mãe e não a localizou, mas deverá insistir para que ela receba o devido atendimento puerperal, que deve ser feito até 45 dias depois do nascimento do filho.
