Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi apresentada em 17 de dezembro do ano passado
A Justiça Eleitoral da Comarca de Palmital considerou improcedente a denúncia apresentada pelo então prefeito de Palmital, José Roberto Ronqui, que foi candidato à reeleição pelo PSD em 2020, contra o vereador Marcelo Marin, o prefeito Luís Gustavo Mendes Moraes e a vice Ana Elisa Martins Elias da Silva (PSDB).
Eles foram acusados pelo partido do ex-prefeito de suposta prática de abuso de poder econômico durante a campanha para os cargos na Prefeitura e na Câmara Municipal no ano passado.
A denúncia foi baseada em vídeo em que o então candidato a vereador mostra dinheiro vivo não contabilizado e que seria usado em sua campanha. Entretanto, Marcelo apresentou provas da origem e do destino dos recursos, que foram consideradas suficientes pela Justiça para rejeitar a denúncia, considerada frágil.
A Ação de Investigação também incluiu o prefeito Luis Gustavo Mendes Moraes e a vice-prefeita Ana Elisa, que segundo a denúncia teriam sido beneficiados com a suposta prática ilegal, o que também foi descartado na decisão judicial.
No julgamento do mérito, a juíza Eleitoral da Comarca de Palmital, Larissa Kruger Vatzco, considerou que “Não se pode cogitar a condenação em acervo frágil, baseando-se apenas em probabilidades ou situações cuja existência fática resta sobremaneira ofuscada”. A sentença foi proferida e publicada na segunda-feira (27/09) no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Os advogados de Ronqui, Antônio Lino do Prado Júnior e Amilton Kufa se manifestaram inconformados com a decisão e revelaram ao JC que será apresentado recurso junto ao TRE – SP.
Matéria completa e com todos os detalhes será publicada na edição impressa do JC do próximo sábado, 02/10.
