Denúncias de trabalho escravo crescem quase 50% na região de Bauru

Com 34 denúncias no ano passado, região de Bauru (SP) soma 1 caso a cada 10 dias em 2023. Os patrões que forem flagrados submetendo seus trabalhadores a situações análogas à escravidão estão sujeitos a penalidades trabalhistas e à condenação criminal.

O número de denúncias de trabalho escravo ao Ministério Público do Trabalho da 15ª região (MPT-15) cresceu 47,8% na região de Bauru (SP) no ano passado na comparação com 2022.

Os dados foram divulgados pelo órgão na sexta-feira (26), dois dias antes do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que acontece neste domingo (28).

Foram 34 denúncias em 2023, cerca de uma a cada 10 dias. Em 2022, o órgão havia recebido 23 denúncias na região. Campinas é a região do interior do estado de SP com mais relatos deste crime, seguido São José do Rio Preto. Veja regiões com mais casos em 2023:

1. Campinas: 87
2. São José do Rio Preto: 63
3. Ribeirão Preto: 46
4. São José dos Campos: 40
5. Sorocaba: 38
6. Bauru: 34

O número de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) celebrados com empregadores que reduziram trabalhadores à condição análoga à escravidão, ou que se utilizaram do tráfico de pessoas, também cresceu na regional da 15ª região, que abrange 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista.

Em 2023, foram firmados 76 TACs; enquanto em 2022, foram 53, um aumento de 43,3%. Em 2022, nove ações civis públicas foram ajuizadas contra pessoas ou empresas flagradas cometendo a prática de trabalho escravo, e em 2023 foram ajuizadas, também, nove ações civis públicas.

“Temos observado que houve um agravamento da precarização no ambiente de trabalho, por isso, acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia”, disse Marcus Vinícius Gonçalves.

O número de audiências extrajudiciais conduzidas por procuradores do Ministério Público do Trabalho em casos de trabalho escravo, no ano de 2023, foi de 104, enquanto em 2022 foram realizadas 76 audiências.

Pena para trabalho escravo

Os patrões que forem flagrados submetendo seus trabalhadores a situações de escravidão estão sujeitos:

• A penalidades trabalhistas: tendo que indenizar os trabalhadores de todos os direitos trabalhistas, além de multa;
• À condenação criminal: podem ser sentenciados por crime de trabalho escravo, com pena que pode chegar a 8 anos de prisão.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”.

Fonte: G1