Dezoito detentos da Penitenciária de Assis não retornaram à unidade prisional após o término da saída temporária realizada entre os dias 16 e 23 de junho. A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ao Portal AssisCity na quinta-feira (25/06).
Segundo a SAP, o Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 837 reeducandos que cumprem pena em regime semiaberto na unidade de Assis. Do total de beneficiados, 819 retornaram dentro do prazo estabelecido, enquanto 18 não voltaram ao presídio e passaram a ser considerados foragidos.
Esta foi a segunda das quatro saídas temporárias previstas para 2026. As próximas estão programadas para os períodos de 15 a 21 de setembro e de 23 de dezembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027.
Conhecido popularmente como “saidinha”, o benefício tem como objetivo contribuir para a ressocialização dos presos, permitindo a visita aos familiares e a retomada gradual do convívio social. Desde alterações promovidas na legislação em 2024, as saídas deixaram de coincidir obrigatoriamente com datas comemorativas e passaram a ocorrer em períodos definidos pelo Judiciário.
A legislação também estabelece restrições para a concessão do benefício. Condenados por crimes hediondos, como homicídio e estupro, não têm direito à saída temporária, e cada pedido é analisado individualmente pela Justiça.
Atualmente, a Penitenciária de Assis abriga exclusivamente presos do regime semiaberto. De acordo com dados divulgados anteriormente, a unidade possui capacidade para 1.117 detentos, mas contava com 1.437 presos, número acima do limite previsto.
A SAP ressalta que o preso que não retorna à unidade prisional dentro do prazo fixado perde automaticamente o benefício do regime semiaberto. Quando recapturado, ele retorna ao regime fechado para continuar o cumprimento da pena.
Fonte: AssisCity
