Não é só no Nordeste, onde centenas de prefeitos fizeram greve contra a queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que as Prefeituras estão em crise. Na região de Votuporanga e em todo o Estado de São Paulo, as contas de muitas cidades já não estão fechando e isso levou gestores a adotarem medidas severas de contenção de gastos, que vão desde o cancelamento de eventos e shows, até a redução do expediente de atendimento ao público.
O exemplo mais recente veio de Santa Fé do Sul, município que sempre foi reconhecido por ter “dinheiro sobrando”, por ser uma estância turística. Por lá, o prefeito Evandro Mura (Republicanos) anunciou o cancelamento do show com a dupla Bruno & Marrone, que estava programado para o lançamento da tradicional decoração natalina da cidade.
“Só no Fundeb, que é o dinheiro da educação, onde pagamos o salário dos professores e de todos os funcionários da educação, especialmente a partir de julho, veio de R$ 1,6 milhão a menos e tivemos que completar com o dinheiro do caixa da Prefeitura. Diante desse cenário, publicamos um decreto com várias medidas de redução de despesas e revisões de contratos, pensando na nossa população, na garantia e qualidade de serviços públicos essenciais e pensando também na garantia do pagamento do salário e do 13º dos nossos funcionários públicos municipais”, disse o prefeito de Santa Fé do Sul.
Bem pertinho de Santa Fé do Sul outras duas cidades adotaram medidas semelhantes: Três Fronteiras e Rubinéia. No dia 12 de outubro Três Fronteiras irá completar 76 anos e seria realizado o “Três Fronteiras Rodeio Show” nos dias 17, 18 e 19, com entrada franca, mas segundo o prefeito Bim Belão (PSDB), devido a queda na arrecadação, é preciso ter cautela com o dinheiro público.
Já Rubinéia irá completas 72 anos no dia 3 de outubro e iria realizar nos dias 28, 29 e 30 de setembro, também com entrada franca, a festa do peão, mas o prefeito Professor Lugato (PSD), disse que o repasse referente ao FPM (Fundo de Participação Municipal) feito pelo Governo Federal aos municípios, diminuiu consideravelmente em 2023, levando os prefeitos a ter que eleger prioridades.
O mesmo aconteceu em Turmalina, que cancelou o “2º Turmalina Rodeio Show 2023”. A decisão veio após o prefeito Alex Ribeiro (MDB) afirmar que registrou queda de R$ 147 mil na arrecadação do município, e que seria inviável, em nome do evento, deixar de cumprir obrigações básicas do município, tal como o pagamento do salário dos servidores.
Fernandópolis, por sua vez, ainda não cancelou eventos, mas desde o início de agosto reduziu o expediente de atendimento ao público e decretou 24 medidas de contingenciamento de gastos, que vão desde a restrição do uso de veículos oficiais em feriados e finais de semana ao controle e racionalização de “Xerox” e suspensão do pagamento de horas extras aos servidores, além racionalizar o fornecimento e compra de gêneros alimentícios.
Parisi também tem encarado dificuldades com a queda de receita. O prefeito Oclair Bento (PSDB) enxugou as despesas de todas as formas possíveis e tem conseguido controlar a situação, mas os números preocupam.
“Estávamos esperando um valor neste mês, aí veio 24% a menos. Não estamos tendo segurança e isso está dificultando manter as contas em dia. Mas felizmente Parisi está controlada, cortamos as coisas supérfluas e mantido os serviços essenciais”, disse o prefeito ao A Cidade.
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou manifesto público, repetindo o alerta de que “os municípios brasileiros vivem uma crise estrutural”. O documento, assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, relembra que subiu de 7% para 51% o número de prefeituras endividadas, operando no vermelho e correndo o risco de os prefeitos serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal por estarem gastando mais do que arrecadam.
Fonte/Jornal A Cidade Votuporanga
