Durante patrulhamento preventivo realizado na quinta-feira da semana passada (23/10) às margens do rio Paranapanema em Palmital, a Polícia Militar Ambiental flagrou três indivíduos praticando pesca em área proibida nas proximidades da usina hidrelétrica de Canoas II.
A ação, realizada no trecho da Água do Cascalho, fez parte das operações integradas “Pré-Piracema 25/26”, “Impacto” e “SP Sem Fogo”, que visam coibir crimes ambientais e proteger os recursos naturais do estado. A equipe identificou os pescadores a menos de 1500 metros a jusante da barragem e dos mecanismos de transposição de peixes — área onde a pesca é proibida conforme o Artigo 3º, Inciso III, da Instrução Normativa IBAMA nº 25/2011.
Durante a abordagem, foram apreendidas três varas telescópicas e dois molinetes. Nenhum pescado havia sido capturado no momento. Os infratores receberam Autos de Infração Ambiental (AIA) na modalidade advertência, conforme o Artigo 35 da Resolução SIMA nº 05/21. A conduta também pode configurar crime ambiental, previsto no Artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98.
PIRACEMA
A ocorrência em Palmital aconteceu justamente às vésperas do início da piracema, que começou oficialmente neste dia 1º de novembro em todo o estado de São Paulo. Esse é o período em que os peixes sobem os rios para se reproduzir, e por isso, a pesca é restrita ou proibida em diversas áreas para garantir a preservação das espécies nativas.
📌 Principais regras da piracema:
– Proibição da pesca em áreas próximas a barragens, corredeiras e mecanismos de transposição.
– Restrições ao uso de determinados petrechos de pesca.
– Fiscalizações intensificadas por órgãos ambientais.
– Penalidades que incluem advertência, multa e apreensão de equipamentos.
A piracema se estende até 28 de fevereiro de 2026, e durante esse período, é fundamental que pescadores respeitem as normas para garantir o equilíbrio ecológico dos rios paulistas.
Denúncias de pesca irregular podem ser feitas diretamente à Polícia Ambiental ou pelo canal da Secretaria de Meio Ambiente. Proteger os rios é proteger o futuro.
