Uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada pelo ministro Flávio Dino, pode reduzir os custos do enterro mais simples em São Paulo em até 78,6%. Atualmente, o pacote básico praticado pelas concessionárias custa R$ 1.500, mas com a aplicação da medida, o valor deve cair para cerca de R$ 320, retomando os preços máximos estabelecidos antes da privatização dos serviços funerários. A decisão foi motivada por uma ação do PCdoB que questiona a gestão privada de cemitérios e crematórios na cidade.
O ministro determinou que os preços sejam ajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), aplicando uma correção de 7,2% desde o início da concessão em março de 2023. Por outro lado, a decisão também implica aumento significativo para serviços de luxo. O enterro mais caro, que atualmente custa R$ 5.700, pode chegar a R$ 13,9 mil com a correção. A Prefeitura de São Paulo ainda não definiu como aplicará as mudanças e se os contratos de concessão serão mantidos.
A gestão privada, composta pelas empresas Cortel, Velar, Maya e Consolare, é responsável pelos 22 cemitérios municipais e pelo crematório da Vila Alpina. Desde o início da concessão, os preços dos serviços básicos subiram até 400%, enquanto os valores para categorias de luxo foram reduzidos. As concessionárias alegam cumprir rigorosamente os contratos e afirmam não ter sido notificadas sobre a decisão do STF. A Prefeitura de São Paulo considera a medida política e não informou quando os ajustes começarão a valer.
Fonte: DCM
