O Departamento de Educação e Cultura da Prefeitura, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura, realiza nesta sexta-feira (12/05) uma escuta pública para a implementação da Lei Paulo Gustavo (Nº 195/22) em Palmital. O evento tem a finalidade de garantir a participação democrática da sociedade civil no processo que tem o objetivo de financiar ações no setor e beneficiar artistas com recursos do governo federal.
O encontro será realizado a partir das 19h30 no auditório do Centro Cultural Antônio Sylvio Cunha Bueno. O evento, que discutirá a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, é aberto a todos os trabalhadores da atividade artística, da produção de espetáculos, da economia criativa, do audiovisual, do artesanato, da música, das artes cênicas e das demais vertentes da área cultural de Palmital.
O evento fará a apresentação da legislação, incluindo dos mecanismos para a captação dos recursos (editais, chamamentos públicos, premiações) e das contrapartidas. A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o humorista que vitimado pela Covid em maio de 2021, autoriza o repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões de recursos federais a estados e municípios para o fomento de atividades culturais, visando atenuar os prejuízos acumulados por esse setor durante a pandemia.
