A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de um ex-ator pornô para remover sua imagem de sites de busca. Ele, agora com 28 anos e atualmente entregador, argumentou que, após deixar a indústria pornográfica há dois anos, deseja desvincular-se de sua antiga profissão. Casado e aguardando o primeiro filho, ele afirmou que a exposição no passado traz estigmas e prejudica sua reintegração no mercado de trabalho.
Na decisão, o desembargador João Pazine Neto lembrou que o Supremo Tribunal Federal considera o direito ao esquecimento “incompatível com a Constituição” e enfatizou que o conteúdo foi produzido voluntariamente. A Microsoft, responsável pelo Bing, argumentou que o ex-ator assumiu os riscos ao optar por essa carreira e que agora não pode exigir a remoção de sua imagem.
O ex-ator ainda pode recorrer da decisão, que envolveu a Microsoft, e também processou o Google com o mesmo pedido, que ainda aguarda julgamento.
Fonte: DCM
