Crime aconteceu em junho de 2018, no bairro do Gonzaga, em Santos, no litoral de São Paulo.
A ex-ginasta Ana Carolina Moraes da Silva, acusada de matar a filha recém-nascida ao jogá-la em um duto de lixo do 6º andar, conseguiu um alvará de soltura e a suspensão do júri junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A filha dela foi encontrada morta em junho de 2018 dentro de uma lixeira em frente de um prédio, no bairro Gonzaga, em Santos, no litoral de São Paulo.
O ministro e relator do STJ, Joel Ilan Paciornik, deferiu o pedido de liminar na quarta-feira (1º), suspendendo o júri da ex-ginasta, que estava marcado para a próxima quarta-feira (08/06), e determinando que o juiz reavaliasse a necessidade da prisão.
O juiz concedeu a liberdade provisória e o alvará de soltura foi expedido na quinta-feira (02/06). Segundo apurado pelo g1, Ana Carolina, que está presa no presídio de Tremembé desde 2018, deve ser solta nesta sexta-feira (03/06).
O habeas corpus, com pedido de liminar, foi impetrado pela defesa da ex-ginasta, os advogados Letícia Giribelo e João Carlos Pereira, que consideram que houve uso indevido de excesso de linguagem, que teria gerado parcialidade. Segundo a defesa, o juiz fez um juízo de valor e exerceu papel de acusador.
“O juiz precisa ter um cuidado especial na fundamentação da decisão de pronúncia. Ele não deve influenciar e contaminar os jurados, que por serem leigos, são facilmente influenciados pelas decisões proferidas por um juiz”, disse Letícia ao g1.
Ainda de acordo com os advogados, o júri ainda será realizado, mas provavelmente demorará já que existe a possibilidade de o processo ser anulado desde a decisão de pronúncia.
Segundo Letícia, os laudos médicos são unânimes quanto ao problema de saúde da ex-ginasta. “Sendo favoráveis e reconhecendo o transtorno depressivo e a bipolaridade, o que sem dúvidas influenciou no momento do parto, acarretando uma psicose puerperal”.
Entenda o caso
A menina recém-nascida foi encontrada morta em 28 de junho de 2018 dentro de uma lixeira localizada na frente de um prédio em Santos. Segundo apurado pelo g1, o bebê foi encontrado por um catador de latinhas que vasculhava a estrutura, localizada na Rua Bahia, no bairro Gonzaga.
De acordo com testemunhas, a criança estava dentro de um saco preto e completamente enrolada com jornais. A queda do 6º andar, segundo o IML, foi a causa da morte, já que foi constatado traumatismo craniano na criança e não havia indícios de asfixia, como indicou a polícia inicialmente.
Um cupom fiscal da compra de um pacote de fraldas descartáveis, achado em meio ao corpo do bebê, foi o pontapé inicial para a localização do pai da criança. Abordado nas redondezas do prédio em que morava, foi ele quem indicou que Ana Carolina e a filha, de três anos, estavam em outra cidade.
De acordo com o delegado Renato Mazagão Júnior, responsável pelo caso, no apartamento, foi localizada uma lixa metálica e pontiaguda, o que reforça a hipótese de ela ter sido usada para a asfixia, já que a criança tinha ferimentos de perfuração no pescoço.
Ainda segundo o delegado, Ana Carolina trocou mensagens de texto no WhatsApp com o pai do bebê antes do crime, demonstrando insatisfação com a filha e dito não querer ‘mais uma boca para comer’. Ele chegou a sugerir que ela fosse embora para Ribeirão Preto. Depois, diz ‘você matou minha filha’, seguido de ‘se livra disso'”, afirmou o delegado.
O casal foi preso no mesmo dia, mas o pai, porém, foi solto na manhã seguinte, em decisão que foi acompanhada pelo Ministério Público. Ele foi indiciado por favorecimento pessoal. Já a mãe foi indiciada por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
Ana Carolina está presa desde 2018 na Penitenciária Feminina I de Tremembé (SP). Ela está sendo acusada de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, já que a investigação policial apontou que ela matou a criança por não querer criá-la. Ela também responde por ocultação de cadáver, podendo cumprir de até 30 anos de prisão.
Fonte: G1
