Com o fim do período da piracema, a pesca voltou a ser liberada nos rios da região de Presidente Prudente, a partir de sábado (29/02), nas modalidades amadora e profissional.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, as normas em vigor que disciplinam a atividade (Instrução Normativa 26/2009, Instrução Normativa Interministerial 09/2012 e Instrução Normativa Conjunta 03/2004) regulamentam o uso de redes pelos pescadores profissionais e a cota máxima de 10 quilos mais 1 exemplar aos amadores.
A regra estabelece também tamanho mínimo para a captura de peixes nativos. Na região de Presidente Prudente, a Polícia Militar Ambiental intensificou as ações de fiscalização no período de proteção à reprodução dos peixes, que teve início em novembro do ano passado, em uma área que compreende aproximadamente 2.000 km² de espelho d’água.
Um balanço parcial do período de piracema entre 2019 e 2020, contabilizado até a última quarta-feira (26/02), indica que a Polícia Ambiental apreendeu mais de 800 quilos de pescados na região de Presidente Prudente, um aumento de 58,54%.
Já as apreensões de redes, que passaram de 17 mil metros, tiveram uma alta de 145,28%. Os autos de infrações cresceram 43,47% e atingiram 66 no período 2019/2020. As multas, que totalizaram mais de R$ 53 mil, apresentaram elevação de 12,43%. Os boletins de ocorrência aumentaram 64,28% e chegaram a 161. Os policiais fiscalizaram 190 embarcações, número 88,11% superior ao total abordado na piracema de 2018/2019.
Fonte: G1
