Com o novo Código Brasileiro de Trânsito em vigor em 2021 haverá uma distinção entre veículos de coleção originais e modificados e uma nova placa
A placa Mercosul entrou em vigor no dia 31 de janeiro deste ano. Porém, com a resolução 780 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que definiu as regras para as novas placas, automaticamente extinguiu a famosa placa preta. Agora, a placa para veículos de coleção tem fundo branco e letras prateadas.
A chapa especial é concedida a veículos com mais de 30 anos desde maio de 1998, graças a resolução 56 do Contran, que permite a concessão de placa exclusiva para veículos de coleção.
Esse novo visual da placa, que vem junto com o certificado de originalidade, não agradou boa parte dos antigomobilistas. A principal reclamação é de que não há uma distinção tão significativa do modelo tradicional, como ocorria com a placa preta.
Outra reclamação vem dos tempos da antiga placa. É sobre a concessão da placa especial a veículos antigos modificados – o que afetaria seu índice de originalidade. Não à toa, criaram o apelido “placa treta”.
Mas nem tudo está perdido. Há duas propostas para tornar a placa dedicada a veículos clássicos mais chamativa e exclusiva. A primeira delas partiu da própria FBVA.
A entidade enviou ao Denatran a sugestão de incluir o logo da FIVA (Federação Internacional de Veículos Antigos) logo abaixo da bandeira do Brasil, conforme desenho obtido com exclusividade por QUATRO RODAS.
Outra proposta mais recente promovida por um colecionador filiado à FBVA é que a placa do Mercosul tenha fundo preto para os modelos de coleção. Foi promovido um abaixo assinado que já tem mais de 22.000 assinaturas – para que o Denatran considere essa petição pública no momento de atualizar a resolução que regulamenta a categoria.
Mudanças na lei e distinção de antigos originais e modificados
“Nesses mais de 20 anos em que a certificação de originalidade foi concedida, inúmeros oportunistas apareceram e concederam a titulação
para veículos que não eram originais ou não tinham um percentual de originalidade adequado”, afirma Roberto Suga, presidente do conselho consultivo da FBVA (Federação Brasileira de Veículos Antigos).
A legislação abre margem para dúvidas, pois não especifica qual era o percentual de originalidade aceito ou como deve ser feita a vistoria de um modelo clássico para concessão do certificado e, consequentemente, a autorização da instalação da placa especial.
Em 2016 a FBVA enviou um documento protocolado ao Denatran propondo a atualização da resolução 56 com o objetivo de que a identificação especial não caísse em descrédito.
“Eu estava na câmara temática de assuntos veiculares e ambientais do Contran e preparei esse documento de alteração da resolução 56, que tinha apenas uma página e com atualização foi pra quase 30, detalhando todos os processos e regras para obtenção do certificado de originalidade”, conta Larson Orlando, servidor público do Detran/PR e membro da câmara do Denatran na época.
Segundo Orlando, a mudança na resolução ainda não foi aprovada pelo Contran, mas tem chance de entrar em vigor graças às alterações no Código Brasileiro de Trânsito que vão valer a partir de abril de 2021.
No texto da lei consta a regulamentação de veículos de coleção originais e também os modificados.
Finalmente existirá uma determinação que trará uma distinção entre os modelos antigos e os modificados “com valor histórico próprio”. Alteração de originalidade pode estar no motor, na suspensão ou mesmo ser apenas visual.
“Essa distinção é, sem dúvida, uma conquista, mas ainda temos muito trabalho pela frente. Para nós, antigomobilistas, precisamos atualizar a resolução com as normativas e, no caso dos modificados, terá que haver a criação de uma resolução própria para definir a organização desses veículos e seus respectivos clubes”, diz Suga.
Ainda resta esperar a decisão do Denatran em relação as placas especiais, assim como as normas que irão conduzir a aprovação de certificados de originalidade ou modificação. A expectativa dos especialistas é que essas novas resoluções sejam publicadas em meados de 2021.
FONTE: QUATRO RODAS
