Grande SP e mais 5 regiões avançam à fase verde após governo estadual mudar regras

Novo estágio prevê liberação de eventos culturais com público em pé após 28 dias. Cidade de São Paulo vai reabrir cinemas, teatros e museus

O governo estadual anunciou nesta sexta-feira (9) o avanço da Grande São Paulo e de mais cinco regiões para a fase verdedo plano de reabertura da economia durante a pandemia do coronavírus. A mudança – que vale a partir deste sábado (10) – entra em vigor após nova alteração dos critérios do plano de flexibilização(veja a situação de cada região no mapa acima).

A fase verde permite que, após o 28º dia de mudança para esse estágio, ocorram eventos, convenções e outras atividades culturais com o público em pé. Apesar disso, “não podem ocorrer grandes shows”, segundo o governo.

O período de funcionamento dos estabelecimentos também foi estendido para até 12 horas, com até 60% da ocupação. Na fase amarela, eram 8 horas, com até 40% da capacidade.

Atividades culturais com público sentado já estavam liberadas para regiões estáveis na fase amarela.

Na capital paulista, no entanto, o prefeito Bruno Covas (PSDB) havia determinado que a abertura dos setores da cultura só ocorreria quando a cidade estivesse na fase verde – na prática, portanto, significa que apenas agora está liberado o funcionamento de teatros, cinemas e museus na cidade.

Embora o estado estipule as regras, as prefeituras têm autonomia para adotar critérios mais restritivos (veja, abaixo, por que as mudanças nos critérios do governo do estado permitiram o avanço de fase na capital).

Quem permaneceu na fase amarela

Na fase amarela, também podem reabrir salões de beleza, bares, restaurantes, academias e parques –atividades culturais com público sentado podem ocorrer, mas com restrições. Veja, abaixo, as cidades neste estágio:

• Araraquara
• Araçatuba
• Bauru
• Franca
• Marília
• São João da Boa Vista
• São José do Rio Preto
• Presidente Prudente
• Ribeirão Preto
• Registro

Quem regrediu para a fase laranja

Na fase laranja, também podem reabrir imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shoppings, mas com restrições. Apenas uma cidade regrediu para a fase laranja:

• Barretos

Nenhuma cidade ou região em fase vermelha

Nenhuma cidade ou região do estado de São Paulo está em fase vermelha – a mais restrita –, que não permite abertura de comércio algum e assegura o funcionamento apenas de serviços essenciais.

Plano São Paulo

O Plano São Paulo, que regulamenta a quarentena em todo o estado, classifica as regiões do estado em cores, determinando quais locais podem avançar nas medidas de reabertura da economia (veja, ao final desta reportagem, os critérios de classificação adotados).

Para começar a reabertura do estado em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS).

Outras mudanças anunciadas

O governo também anunciou nesta sexta que as regiões que permanecem na fase amarela vão poder estender de 8 horas para 10 horas o funcionamento dos estabelecimentos comerciais. A medida inclui comércios de rua, shoppings, academias e prestadores de serviços.

Outra alteração diz respeito a bares e restaurantes: embora o encerramento das atividades deva ocorre, no máximo, às 22h, será permitido que os clientes permaneçam nos estabelecimentos até as 23h.

Capital paulista

Pelas regras da capital, na fase verde também serão liberados eventos para até 600 pessoas, como convenções, seminários, palestras e feiras. Festas, no entanto, continuam temporariamente proibidas.

O prefeito de São Paulo não liberou a abertura de parques aos finais de semana na cidade.

“A partir de amanhã [sábado], nós temos não apenas as alterações nos horários e nas limitações em relação às atividades que já estão liberadas, mas também o retorno das atividades do setor cultural. Outras atividades que possam ser liberadas na fase verde – somente daqui a duas semanas”, disse Bruno Covas.

“A vigilância sanitária do município orientou que agora a gente aguarde a evolução da pandemia na cidade por conta dessas autorizações das atividades já permitidas e também do setor cultural, que volta a funcionar dentro dos protocolos e restrições já assinados com a prefeitura de São Paulo.”

Com mudanças, capital avança de fase

Se fossem considerados os critérios do Plano São Paulo que valiam até semana passada, a capital não teria índices para avançar à fase verde. A chegada do município e de outras regiões a esta fase ocorreu após o governo realizar novas mudanças nos critérios, publicadas no Diário Oficial nesta sexta.

A principal alteração é a seguinte: os critérios de internações, mortes e casos, entre outros, serão analisados em um período de 28 dias – depois, será feita a comparação com os 28 dias anteriores. Antes, a análise considerava os últimos sete dias, que eram confrontados com a semana anterior.

Segundo o coordenador do Centro de Contingência contra o Coronavírus do governo estadual, essa mudança eliminaria distorções.

“O comitê entendeu que a evolução da epidemia analisada a cada sete dias traz uma instabilidade, principalmente considerando a disparidade entre a data do evento e da notificação. Assim, a partir de agora, nós vamos ter no numerador os 28 dias atuais e no denominador os 28 dias imediatamente anteriores pra determinar a evolução da doença”, disse José Medina, coordenador do Centro de Contingência contra o Coronavírus do governo estadual.

Além disso, o governo eliminou a divisão em vigor Grande São Paulo, que estava dividia em seis sub-regiões. Antes, cada área da região metropolitana poderia estar em uma fase diferente. Agora, todas devem estar no mesmo estágio de flexibilização.

Para Medina, a unificação da Grande SP é necessária porque a capital atrai pacientes mais graves e, por conta disso, apresenta índices piores.

“Existe uma distorção em relação à cidade de São Paulo que precisa ser corrigida. A cidade de São Paulo é uma referência médica da América Latina, é a cidade que concentra o maior número de pacientes graves e onde está o maior número de pacientes da Região Metropolitana, do interior e dos outros estados”, disse ele.

A mortalidade da cidade de São Paulo é maior, a letalidade da cidade de São Paulo é maior do que todo o estado, porque concentra os casos mais graves e, assim, sacrifica os indicadores da cidade. Por isso que achamos bastante razoável o restabelecimento de uma única Divisão Regional de Saúde, como ela era originalmente.”

Questionada sobre alteração das regras, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, defendeu as mudanças que permitiram a ida da capital para o estágio mais flexível mesmo sem ter os índices necessários para tal. Mas reconheceu que a cidade só foi iria para esse estágio se houvesse uma “correção” nos critérios.

“Foi feito um estudo [na capital] nesses últimos meses para entender as internações que vinham de outros locais, porque a capital acaba recebendo muitas internações de municípios vizinhos. E o que nós vimos, na Região Metropolitana, [é que] se nós fizéssemos essa correção, que seria o correto, a capital iria para o verde, sim. Mas a gente teria que fazer a correção na região inteira, porque essas informações teriam que ser computadas em algum lugar”, reconheceu Patrícia Ellen.

Relembre as alterações no Plano SP

Implementado em 1º de junho, o Plano São Paulo passou por várias mudanças em seus critérios ao longo dos últimos meses.

No dia 27 de julho o governo de São Paulo fez a primeira mudança. A gestão João Doria (PSDB) alterou as regras de ocupação de leitos de UTI e criou uma margem de erro nos critérios de evolução da epidemia. Com isso, permitiu que as regiões fossem para a fase amarela com mais facilidade. Isso levou todo o estado para esse estágio – incluindo com regiões que, segundo o critério anteriormente em vigor, estavam em fases mais restritivas.

Com a mudança, a taxa máxima de ocupação de leitos de UTI que possibilitavam o avanço da fase amarela para a verde passou de 60% para um valor entre 70 e 75%.

O governo também determinou que as regiões não poderiam avançar ou regredir de fase por mudanças sutis, pois foi criada uma margem de segurança para as variações. No caso da ocupação de leitos de UTI, a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. Com relação aos critérios relacionados à evolução da pandemia – como, por exemplo, novos casos e internações –, a margem é de 0,1.

No dia 28 de agosto, o governo de São Paulo promoveu novas mudanças no Plano São Paulo. Desde então, as regiões que atingem as fases amarela ou verde parmanecem nesses estágios, desde que tenham indicadores semanais inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes.

Esse novo critério se sobrepõe aos outros, ou seja: se as mortes e internações ficam abaixo desse patamar, as regiões não regridem para fases mais restritivas.

A alteração mudou a lógica do Plano São Paulo, já que dois dos principais critérios eram a variação de novas internações (em comparação com a semana anterior) e a variação de novos óbitos confirmados (em comparação com a semana anterior).

A última mudançafoi feita em 11 de setembro. Desde então, as atualizações do Plano São Paulo passaram a acontecer apenas uma vez por mês. A regra anterior previa revisões semanais, em caso de piora, ou a cada duas semanas, para evolução ou retrocesso.

Após a aplicação das mudanças, o endurecimento da quarentena em uma região passou a ocorrer a qualquer momento, mas apenas caso a reclassificação fosse para a fase vermelha.

Na prática, as regiões com piora nos índices não retrocedem – a menos que essa piora seja grande a ponto de levar os números direto para o estágio de alerta máximo. Isso ocorreu no dia 18 de setembro, com três diretorias de saúde do estado: Franca, Araraquara e Barretos. Elas registraram piora no número de mortes por Covid-19, mas a quarentena continuou na fase amarela.

Principais alterações nos critérios de classificação do Plano São Paulo

Doria anuncia reclassificação do Plano SP — Foto: Reprodução/TV Globo

• Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase laranja para a amarela passou de 70% para até 75%.
• Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase amarela para a verde passou de 60% para um percentual entre 70% e 75%.
• Regiões estão impossibilitadas de avançarem ou regredirem de fase por ponto percentual, por isso, a gestão desenvolveu uma margem de erro de 0,1 para critérios de evolução da epidemia e de 2,5 para capacidade do sistema de saúde.
• Foram acrescentados os critérios de óbito e internação para cada 100 mil habitantes para que uma região passe da fase amarela para a verde.
• Regiões devem passar 28 dias consecutivos na fase amarela antes de evoluírem para a fase verde.
• Regiões que atingirem as fases 3 (Amarela) ou 4 (Verde) permanecerão nessas fases desde que tenham indicadores inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes.

Critérios que baseiam a classificação das regiões

• Ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
• Total de leitos por 100 mil habitantes;
• Variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
• Variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
• Variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
• Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes.
• Regiões que atingirem as fases 3 (Amarela) ou 4 (Verde) permanecerão nessas fases desde que tenham indicadores semanais inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes.

FONTE: G1