Grupo tenta impedir execução de homem condenado pela morte da filha de 2 anos

Um homem do Texas, nos Estados Unidos, condenado à pena morte pelo assassinato da filha, de 2 anos, está com a execução por injeção letal marcada para a quinta-feira (17/10). Porém, os advogados de Robert Roberson, de 57 anos, além de deputados, médicos e um ex-detetive que trabalhou no caso, alegam que a condenação foi baseada em evidências científicas falhas, informou a Associated Press (AP).

Em 2002, ele levou a filha, Nikki Curtis, ao hospital após dizer que acordou e a encontrou inconsciente e com os lábios azulados. Na época, os médicos desconfiaram da afirmação de Roberson de que Curtis havia caído da cama enquanto dormia, e alguns testemunharam no julgamento que seus sintomas correspondiam a um trauma na cabeça em razão de maus-tratos —provocado pela chamada “síndrome do bebê sacudido”.

O grupo formado por 86 pessoas, entre políticos e especialistas, que apoia o homem condenado à morte, enviou no mês passado uma carta à Comissão de Indultos e Liberdade Condicional do Texas afirmando que as lesões na criança correspondiam a um quadro de pneumonia e não ao trauma na cabeça. Os promotores, no entanto, disseram que as evidências contra o pai ainda se sustentam.

Para o grupo, que não nega que tenha ocorrido maus-tratos contra a criança, novas evidências mostraram que a menina morreu devido a complicações relacionadas a uma pneumonia severa que não chegou a ser diagnosticada pelos médicos.

Evidências coletadas desde o julgamento, em 2003, mostram que a pneumonia não diagnosticada progrediu para sepse e foi provavelmente acelerada por medicamentos que não deveriam ter sido prescritos a ela e que dificultaram a respiração, disse à agência Gretchen Sween, advogada de Roberson.

Segundo a agência, críticos alegam que os médicos têm se concentrado em concluir que houve maus tratos devido à síndrome do bebê sacudido sempre que há um triângulo de sintomas: sangramento ao redor do cérebro, inchaço cerebral e sangramento nos olhos.

Eles dizem que os médicos não consideraram que quedas curtas com impacto na cabeça e doenças que ocorrem naturalmente, como pneumonia, poderiam imitar uma lesão.

O escritório do promotor do Condado de Anderson, que processou Roberson, afirmou em documentos judiciais que, após uma audiência em 2022 para considerar as novas evidências, um juiz rejeitou as teorias de que pneumonia e outras doenças causaram a morte de Curtis.

A Corte de Apelações Criminais do Texas havia suspendido a execução de Roberson em 2016. No entanto, em 2023, o tribunal permitiu que o caso seguisse adiante novamente, e a nova data de execução foi marcada.

Conforme a agência, o caso realimentou o debate sobre a síndrome do bebê sacudido. De um lado, estão advogados e médicos que dizem que esse tipo de diagnóstico é falho e levou a condenações injustas. De outro, estão promotores e outro grupo de médicos que afirmam que o diagnóstico é válido e comprovado cientificamente.

Execução de Robert Roberson, de 57 anos, está marcada para quinta-feira (17) — Foto: Criminal Justice Reform Caucus/AP

‘Robert é inocente’, diz ex-detetive

Robert Roberson é autista e seus advogados afirmam que o comportamento foi erroneamente usado contra ele. Além disso, os defensores alegam que os médicos não conseguiram descartar outras explicações médicas para os sintomas de Curtis, como a pneumonia.

Brian Wharton, um ex-chefe de detetives em Palestine, no Texas, que ajudou na acusação de Roberson, assinou a petição e fez um apelo público ao estado para interromper a execução.

“Sabendo de tudo que sei agora, estou firmemente convencido de que Robert é inocente,” disse Wharton.

O ex-detetive, que atualmente é pastor, visitou Roberson no corredor da morte recentemente, de acordo com o The New York Times. Ele se arrependeu do envolvimento e do resultado no caso. Foi a primeira vez que os dois se falaram desde a condenação.

“Queremos que nosso sistema de justiça funcione. E eu acho que os texanos merecem saber que, se um homem vai ser executado, isso está correto e ele é culpado”, disse a deputada Lacey Hull, uma republicana de Houston que é uma representantes estaduais que apoiam a clemência para Roberson.

No fim de setembro, ela e outros legisladores visitaram o condenado na prisão. “E se houver até mesmo uma sombra de dúvida de que ele é inocente, não deveríamos executá-lo.”

O que diz a lei do Texas

Com base na lei do Texas, o governador pode conceder uma suspensão de execução por 30 dias, uma única vez. A clemência completa requer uma recomendação da maioria da Comissão de Indultos e Liberdade Condicional, que é nomeada pelo governador.

Clemência é o processo que permite a um governador, presidente ou uma comissão independente diminuir a pena de uma pessoa condenada por um crime. As clemências geralmente são uma última tentativa dos condenados no corredor da morte para ter sua pena reduzida após todos os outros esforços no sistema judiciário terem falhado.

Historicamente, as concessões de clemência são raras. Além de algumas ordens em massa de governadores para comutar todas as penas de morte em seu estado, em média, menos de duas foram concedidas por ano desde então, segundo o Centro de Informação sobre a Pena de Morte dos EUA.

Desde que assumiu o cargo em 2015, o governador do Texas, Greg Abbott, concedeu clemência em apenas um caso de corredor da morte, quando a pena de morte de Thomas Whitaker foi transformada em prisão perpétua, em 2018.

A Comissão de Indultos e Liberdade Condicional do Texas se recusou a comentar o caso de Roberson à AP. Um porta-voz do escritório do governador não respondeu a agência.

Fonte: g1