Justiça reconheceu o erro e determinou que o Depen o tirasse da prisão na sexta-feira (1º), mas departamento afirmou que decisão foi recebida após o final do expediente e que faria a remoção nesta quarta-feira (6).
O servente de pedreiro Júlio da Silva Rosa, de 22 anos, preso em regime fechado por causa de um erro na sentença, foi encontrado morto dentro da cela, na Casa de Custódia de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, no dia em que seria liberado, na quarta-feira (6).
Júlio cumpria regime semiaberto e, em fevereiro, foi preso por um erro processual. A Justiça reconheceu o erro e mandou soltá-lo, mas, segundo o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), Júlio foi encontrado morto no dia em que os agentes o tirariam da cela para colocar tornozeleira eletrônica.
A determinação da 1ª Vara de Execuções Penais para que Júlio fosse solto saiu no dia 1º de março, mas o Depen só foi cumpri-la na quarta-feira (6), dia em que foi encontrado morto.
“Ele ficou preso injustamente. Era pra ele ter saído na semana passada, ele não saiu. Ficaram enrolando e olha o que aconteceu. Aconteceu o pior”, afirmou a esposa de Júlio, que preferiu não se identificar.
O caso
O homem foi preso em setembro de 2017, acusado de roubar uma casa com outros dois suspeitos.
Condenado a sete anos de prisão pelo roubo, ele cumpriu cerca de um ano em regime fechado e no final de 2018 passou para o regime semiaberto, monitorado com tornozeleira eletrônica. A defesa recorreu e a pena de Júlio foi reduzida para 6 anos e meio.
No momento de publicar a decisão, a Justiça acabou somando as duas penas como se fossem dois crimes diferentes, ao invés de reduzir a sentença. Assim, foi definida uma sentença de 13 anos de cadeia em regime fechado.
A lei de execuções penais prevê que condenados a mais de 8 anos perdem o direito do regime semiaberto, e por causa do erro, a 1ª Vara de Execuções Penais determinou que Júlio voltasse para a prisão.
Júlio foi preso novamente no dia 22 de fevereiro de 2019. Quatro dias depois, a defesa dele apresentou um recurso, informando o equívoco à Justiça. A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos admitiu o erro e mandou soltar na sexta-feira (1º).
Quando os agentes do Depen foram tirar Júlio da prisão para colocar novamente a tornozeleira eletrônica nele, nesta quarta-feira (6) encontraram o rapaz morto na cela.
A juíza pediu explicações ao Departamento Penitenciário para saber porque Júlio não foi solto no dia em que saiu a determinação da Justiça para liberá-lo.
Segundo o Depen, o contramandado chegou quando o expediente já tinha se encerrado na sexta-feira (1º), e que transferência de presos não acontecem aos finais de semana ou feriados. A direção do departamento afirma que a decisão seria cumprida na quarta-feira, após o recesso de carnaval.
Segundo a advogada de Júlio, Darcieli Bachmann Duro, a norma deveria ter sido cumprida imediatamente. “Tem resolução do Conselho Nacional de Justiça para garantir que isso aconteça, mas não aconteceu”.
A advogada disse que vai pedir para que sejam tomadas providências pelas corregedorias do Tribunal de Justiça e do Depen.
A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos afirmou que não vai comentar a decisão.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que foi comunicada e vai acompanhar o caso, que classificou como uma “grave sequência de erros”.
