Independência com democracia

“…a democracia é a base de uma sociedade livre e soberana…”

Não obstante ao fato de a Independência do Brasil ter sido proclamada a partir de uma espécie de acordo entre a Coroa Portuguesa, até então mantenedora do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, o que fez do novo país uma monarquia absolutista hereditária, sucedida por uma república concentradora, foram os curtos períodos de liberdade democrática que garantiram mais desenvolvimento econômico e social. Sem instituições suficientemente sólidas e com o registro de seguidas rupturas institucionais, temos a maior parte da história política marcada pela alternância forçada do poder.

Considerando que apenas a democracia garante que os governos sejam frutos da vontade popular, de mandatos definidos e com garantia de alternância a partir do voto universal, as ditaduras prevalecem ao longo do tempo, entremeadas pelos períodos democráticos conquistados à custa de muita luta, sangue e vidas. Portanto, as experiências do curto período de independência do Brasil, de pouco mais de 200 anos, estão centradas mais no poder impositivo das ditaduras do que nas liberdades das democracias, como a que experimentamos atualmente.

Mesmo nos períodos identificados como sendo democráticos, em todos os momentos foram verificados rompantes e ameaças de concentração de poder para além da vontade popular, como visto recentemente nas seguidas tentativas de golpe contra a constituição, as instituições, os governos eleitos, as eleições e até mesmo as urnas. A alternância no poder central, ainda que democrática, de dois grupos hegemônicos e de ideologias contrárias e polarizadas, também são causas de ameaças às regras existentes, seja por meio de conluios ou até mesmo de mudanças casuísticas no arcabouço legal que rege as instituições.

Considerando que os períodos ditatoriais foram marcados por desmandos, atrasos educacionais e científicos e, principalmente, pela perseguição e a violência aos contrários, pode-se inferir que a democracia é a base de uma sociedade livre e soberana, representada pela verdadeira independência de seu povo. Aventar o fechamento do sistema político e das instituições como solução para o atraso material, institucional e humano que enfrentamos desde sempre mantém a relação direta com a ausência do progresso que deve ser cultivado sempre, sob pena de permanência do atraso, pois o conservadorismo reflete apenas a manutenção do que somos.

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Cláudio Pissolito

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