A Justiça Federal decidiu suspender por mais 60 dias o processo no qual a Caixa Econômica Federal cobra ao menos R$ 536 milhões da Arena Itaquera S/A, controlada por Corinthians e Odebrecht. Só que dessa vez o juiz Victorio Giuzio Neto citou que “a reiteração de deferimento de maior prazo” para a suspensão visando um acordo entre as partes pode representar uma aparente inércia de interesse na solução do caso.
Porém, o magistrado esclareceu que deferiu o pedido de suspensão por conta da complexidade da questão. Ele lembrou do risco de o estádio ser transferido para a Caixa, na hipótese de decisão favorável ao banco no processo. E das dificuldades que a instituição para manter a Neo Química Arena até um eventual leilão. A seguir, leia o despacho do juiz, assinado no último dia 21.
“Embora a reiteração de deferimento de maior prazo possa representar uma aparente inércia de interesse na solução, a complexidade da negociação envolvendo o fechamento do estádio por força de medidas impostas pelo Poder Público e consequente perda de receitas e, no campo das alternativas, uma adjudicação do estádio do clube Paulista, com a sua consequente transferência para a Caixa Econômica Federal – CEF, que teria que suportar as despesas – nada desprezíveis – com a manutenção até eventual leilão tampouco deixando de estar sujeito a imensas dificuldades, recomenda, como de resto, uma orientação das Cortes Superiores de justiça, que se prossiga na busca de uma solução de consenso que atenda simultaneamente o interesse das duas partes envolvidas. Isto posto, defiro o requerido e suspendo os autos pelo prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para tratativas das partes com vistas à uma composição amigável.”.
Entenda o caso
Alegando que a Arena Itaquera atrasou parcelas referentes ao financiamento de R$ 400 milhões feito no BNDES, por intermédio da Caixa, para a construção do estádio alvinegro, o banco executou o contrato exigindo o pagamento da dívida total. Com multa, a cobrança chegava a cerca de R$ 536 milhões, nas contas da Caixa, no início da ação apresentada em 2019 à Justiça Federal. O clube contesta o valor.
Desde novembro de 2020 os cartolas corintianos afirmam que um acordo com o banco está perto de ser fechado. As partes começaram a pedir a suspensão do processo em outubro de 2019. O último pedido havia sido feito em novembro de 2021.
FONTE: UOL – Blog Perrone
